Pesquisa realizada no arquivo da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu comprova que no período da ditadura a Assessoria de Informações e Segurança de Itaipu participou ativamente da rede de espionagem integrada pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai

Aluízio Palmar

Na edição do dia 7 de outubro do Observatório da Imprensa, o jornalista Cláudio Julio Tognolli expõe as principais decisões tomadas pelo seminário realizado em Brasília pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Nesse evento que reuniu jornalistas e convidados foram debatidas a transparência e a acessibilidade a informações consideradas sigilosas. Tognolli, que é diretor da Abraji, ironicamente escreve em seu artigo que “há uma luz no fim do túnel quando se fala sobre o acesso às informações públicas no Brasil: a luz é justamente o trem vindo no sentido contrário, pronto para atropelar, com rigores de burocracia medieval, todo e qualquer brasileiro que pretenda receber documentos do Estado”. 

Esse trem em sentido contrário citado pelo presidente da Abraji é o decreto 4.553, sancionado por Fernando Henrique e regulamentado por Lula, que amplia os prazos de sigilo de documentos secretos, confidenciais e reservados e prevê a renovação indefinida para documentos ultra-secretos. 

Esse decreto coloca o Brasil em absoluto atraso perante a comunidade internacional, à medida que viola o direito fundamental de acesso à informação. Está lá, escrito no artigo 5º, inciso 33, da Constituição: “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas na forma da lei, sob pena de responsabilidade”. 

Além de atentar contra o direito cidadão garantido pela Carta Magna, o temor em dar transparência aos atos governamentais tem sido um obstáculo no dia-a-dia dos jornalistas e outros profissionais. 

Quando se fala então em pesquisar documentos do período ditatorial é um deus-nos-acuda. Com exceção dos arquivos das delegacias de ordem política e social, que foram abertos pelos governos estaduais na década de 90, os demais continuam fechados a sete chaves.
Pastas e mais pastas com informações relevantes estão depositadas nas repartições policiais e militares e em outros lugares incertos e não sabidos. Não é preciso ir longe em busca de exemplo. Aqui mesmo, debaixo de nossos narizes, no arquivo da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, milhares de documentos registram informações importantes para quem estiver interessado em pesquisar o período ditatorial. Especificamente sobre Foz do Iguaçu e região Oeste, estão lá no arquivo da PF, depositados no porão, onde antes funcionava a carceragem, documentos sobre a esquerda, movimentos sociais, conflitos de terra, imprensa, índios Avá-Guaranis, igreja e Itaipu. 

Quanto à Itaipu, a sua Assessoria Especial de Segurança e Informações (AESI), durante quinze anos, espionou e emitiu relatórios que eram difundidos sistematicamente aos órgãos de repressão do regime ditatorial. De 1973 a 1988 a agência foi um reduto de militares e policiais torturadores que pertenciam à estrutura repressiva da ditadura. Alguns desses agentes atuaram num aparelho paralelo que era mantido pelo consórcio de construtoras – Unicon. Tanto a estrutura formal (AESI) como a clandestina tinham suas similares no Paraguai, onde funcionava a versão guarani dos “tonton macoute” (1). Diversas cidades espalhadas pelo Brasil faziam parte do organograma da espionagem e repressão da binacional, com suas principais bases operacionais situadas no Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Assunção além de Foz e Ciudad del Este (na época Ciudad Puerto Presidente Stroessner).

Participação de Itaipu na “Operação Condor” (2)
A Assessoria Especial de Segurança e Informações não se limitava a espionar os empregados e os candidatos a emprego na empresa binacional. Moradores de Foz do Iguaçu e região eram investigados e os paraguaios, argentinos, uruguaios e chilenos que trabalhavam na obra recebiam uma atenção especial. 

A participação de Itaipu na Operação Condor pode ser comprovada em diversos expedientes que se encontram no arquivo da PF de Foz do Iguaçu, como por exemplo o informe 031/76, de 15/12/76, enviado pela AESI brasileira à sua similar paraguaia. Atendendo ao pedido de seus colegas paraguaios, os beleguins do general Costa Cavalcanti puseram os seus agentes no encalço do médico ortopedista e dirigente do Movimento Popular Colorado (Mopoco), Agostín Goiburú Gimenez. 

Dois meses após a AESI/Itaipu ter enviado o relatório aos militares paraguaios, Goiburú, que estava asilado na Argentina e costumava vir a Foz do Iguaçu visitar os amigos, desapareceu. Anos mais tarde o professor paraguaio Martins Almada (3) descobriu durante pesquisa no arquivo secreto da polícia de Stroessner que Agostín Goiburú havia sido seqüestrado e levado para o Paraguai, onde foi torturado até a morte no Regimento Escolta Presidencial, em Assunção. 

Durante minha pesquisa no arquivo da Polícia Federal, encontrei cópias de alguns documentos que comprovam a participação dos militares que atuavam no Centro de Informações do Exército (Ciex) e na Assessoria Especial de Informações de Itaipu, no seqüestro e morte de Agostín Goiburú. Como meu acesso ao arquivo da PF aconteceu numa condição excepcional, não me foi permitido fazer cópias dos documentos.(4) Durante os três meses em que vasculhei a papelada enchi três cadernos anotando as informações que considerei mais relevantes. A respeito do caso Goiburú encontrei os seguintes registros:

Origem: Ciex
Pedido de Busca 0140/75
“Dr. Goiburú fugiu do território argentino onde estava asilado e se encontra em território brasileiro possivelmente em Foz do Iguaçu”.

Origem: SNI
Pedido de Busca 1664
10/11/76
Está prevista a chegada em Foz na primeira quinzena de setembro de Eduardo Sardi, Agostín Goiburú, Silvestre Gomes e do Tenente Caselli.

Origem: S2 do 1º Batalhão de Fronteiras
11/2/77
Relação de elementos subversivos paraguaios em Foz do Iguaçu
Agostín Goiburú Gimenez, Tito Martinez, César Cabral, Rodolfo Mongelos Leguizamón, Eduardo Sardi Ostergag, Silvestre Gomes Caselli

5º Região Militar
Centro de Informações do Exército (Ciex)
Informe 0089/76
Recebemos informações que será realizada reunião em Guaíra com a presença de Aníbal Abatte Soley, Alejandro Stumpfs, Rodolfo Monjelos, Nielse Fernandes, Aluízio Ferreira Palmar, César Cabral, Epifânio, Tito e Xisto Fleitas

Itaipu Binacional (5)
Assessoria Especial de Segurança e Informações
Informe 031/76, de 15/12/76
Subversivos paraguaios em Foz do Iguaçu
a – Coordenação de Segurança informa que subversivos paraguaios planejavam reunião em Guaíra, a qual não chegou a se concretizar.
Tal fato já confirmado pela Coordenação de Segurança do Paraguai, que enviou na ocasião elementos de busca àquela cidade.
b – Há indícios de que Goiburú e Aníbal Abate Soley sejam a mesma pessoa.
1. Goiburú é visto constantemente em companhia de companheiros de Aníbal.
2. Ambos nunca foram vistos juntos nas reuniões da organização.
3. Goiburú faz viagens para Buenos Aires, Foz do Iguaçu, Cambé e Ponta Porã e viaja em companhia de Tito Mendes. Aníbal tem negócios em Cuiabá.
4. Goiburú viaja com documentação falsa e como disfarce usa peruca. Aníbal é visto constantemente de peruca.

Morte na travessia para Puerto Iguazú
Diversos documentos que se encontram no arquivo da Polícia Federal de Foz do Iguaçu registram a participação de Itaipu na Operação Condor. A AESI mantinha correspondência direta e constante com os órgãos de repressão das ditaduras argentina, paraguaia, uruguaia e chilena. É o caso de diversos pedidos de informações sobre militantes do marxista Exército Revolucionário do Povo (ERP) e do peronista de esquerda Montoneros enviados pelos militares argentinos ao departamento de inteligência de Itaipu. 

No arquivo da PF há várias listas com nomes de pessoas que estariam trabalhando na construção da hidrelétrica. Para atender seus colegas argentinos, os militares que dirigiam o serviço secreto de Itaipu elaboraram um plano repressivo que recebeu o nome de Operação Mesopotâmia. 

Comandada pessoalmente pelo general Costa Cavalcanti e pelo capitão Roberto Henrique Helbling (ex-chefe da 2ª Seção do então 1º Bfront) e posteriormente pelo coronel Bruno Castro da Graça a operação constou de investigações minuciosas de todos os latino-americanos que trabalhavam na obra. Por conta dessa operação diversos trabalhadores suspeitos de serem “subversivos” foram entregues aos militares argentinos como é o caso de Carlos Roberto Albarracin. Sobre esse e outros casos existem abundantes cópias de documentos emitidos pela AESI/Itaipu no arquivo da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu. 

Outro exemplo do conluio que havia entre as ditaduras do Cone Sul é a morte dos argentinos Lílian Inês Goldemberg e Eduardo Gonzalo Escabosa, ocorrida durante a travessia do casal do Porto Meira, em Foz do Iguaçu, a Puerto Iguazú, na Argentina. 

Num sábado, 2 de agosto de 1980, Lílian, de 27 anos, loura e franzina, e seu companheiro Eduardo, de 30 anos, embarcaram na lancha Caju IV, pilotada por Antonio Alves Feitosa, conhecido na região como “Tatu”. Antes da atracação no lado argentino, dois policiais brasileiros que estavam a bordo mandaram o piloto parar a lancha e apontaram suas armas para o casal. Cercados, Lílian e Eduardo ainda puderam ver que mais policiais desciam ao atracadouro, vindos da aduana argentina. Assim que perceberam ter caído numa cilada, Lílian e Eduardo se ajoelharam diante de um grupo de religiosos que estava a bordo e gritaram que eram perseguidos políticos e preferiam morrer ali a serem torturados. Em seguida abriram um saco plástico, tiraram uns comprimidos e os engoliram bebendo a água barrenta do Rio Paraná. Morreram em trinta segundos, envenenados por uma dose fortíssima de cianureto. 

Os religiosos italianos sumiram. Tatu foi convocado à Capitania dos Portos de Foz do Iguaçu e à Prefectura Naval de Puerto Iguazú e aconselhado a esquecer a morte dos jovens argentinos ocorrida em sua lancha. 

Ao cobrir esse caso na época para o jornal O Globo, eu procurei a Capitania dos Portos para saber que providências as autoridades navais de Foz do Iguaçu iriam tomar; se seria aberta uma sindicância, como é de praxe nesse tipo de acontecimento. A resposta que recebi foi curta e grossa. O oficial que me atendeu disse que o incidente ocorrera do “lado de lá”, e em seguida mandou um marinheiro me acompanhar até a porta de saída. 

Esqueceu-se de que o fato ocorrera também em barco brasileiro, portanto sob jurisdição nacional. Mas como nossa democracia estava engatinhando e o País ainda era governado pelos militares e a Lei de Segurança Nacional estava em pleno vigor, a morte do casal argentino e a participação de policiais brasileiros na emboscada foram parar no esquecimento dos arquivos inacessíveis.
Passados mais de vinte anos do desaparecimento de Agostín Goiburú, da morte dos jovens argentinos na lancha e do desaparecimento na região de Foz do Iguaçu de seis brasileiros (Onofre Pinto, Daniel e Joel de Carvalho, José Lavechia, Vitor Ramos e possivelmente Gilberto Faria Lima) e de um argentino (Ernesto Ruggia) (6), uma cortina de mistério impede que os detalhes da participação brasileira nessas e outras ações da Operação Condor sejam conhecidos. 

Algumas pistas, como os casos relatados neste texto, indicam que a Tríplice Fronteira esteve no olho do furacão antidemocrático que fustigou a América Latina na década de 70. Entretanto, informações mais completas e detalhadas somente serão conhecidas quando o decreto 4.553 for revogado e todos os arquivos que guardam documentos sobre a época forem abertos.

NOTAS
1 – Polícia política do ditador Jean-Claude Duvalier, do Haiti, famosa pelo controle que exercia sobre a população e pelas atrocidades que cometia contra seus prisioneiros.
2 – A Operação Condor baseava-se em um sistema centralizado de coleta e intercâmbio de informações e compreendia missões de execução, seqüestro e extradição clandestina de militantes da esquerda latino-americana que em sua fuga ou exílio radicavam-se em países vizinhos e inclusive fora dos limites continentais. Essa rede operacional contou com a integração plena dos serviços de inteligência do Brasil, Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai.
3 – Em dezembro de 1992 o ex-prisioneiro político Martin Almada, acompanhado pelo juiz paraguaio José Fernandes, entrou na delegacia de polícia de Lambaré, subúrbio de Assunção, para procurar seu dossiê no arquivo policial. Eles acabaram encontrando décadas de história documental sobre a repressão no Paraguai e outros países.
4 – O autor teve acesso ao arquivo da delegacia de Foz do Iguaçu da Polícia Federal graças ao credenciamento que recebeu da Comissão 9.140, dos Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Ministério da Justiça.
5 – Neste informe a AESI toma uma pessoa por outra. Aníbal Abatte Soley, também membro do Mopoco, é um antigo comerciante de Foz do Iguaçu. Enquanto Goiburú era médico radicado na Argentina.
6 – Onofre, Daniel, Joel, Lavechia, Vitor, Gilberto e Ruggia faziam parte do grupo remanescente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) que desapareceu no mês de julho de 1974 entre Santo Antônio do Sudoeste e Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Argentina . 

* Aluizio Palmar é jornalista em Foz do Iguaçu.
http://aluiziopalmar.blogspot.com/  
aluiziopalmar@compubras.com.br