O número de novos cadastros de prestadores de serviços turísticos junto ao Ministério do Turismo (MTur) cresceu 24% em 2010. Neste ano, foram efetivados 11.893 novos cadastros no sistema do MTur, o Cadastur.
Segundo a Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008, regulamentada em dezembro do mesmo ano, o cadastro junto ao MTur é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo.
Além de obrigação legal, o cadastro traz benefícios para o prestador de serviços turísticos. “O prestador cadastrado tem acesso a linhas de financiamento, pode participar de programas de qualificação e ações de promoção, tem acesso ao leque de políticas públicas adotadas pelo MTur”, explica a coordenadora-geral de Serviços Turísticos do MTur, Rosiane Rockenbach:.
Apesar de não ter a obrigação de cadastrar-se no MTur, o setor de restaurantes, cafeterias e bares liderou os novos cadastros do Cadastur neste ano. Em 2010, foram 1.914 novos cadastros, aumento de 63% com relação a 2009. Segundo Rockenbach, o crescimento deve-se ao fato das novas linhas de financiamento para o setor exigirem o cadastro no MTur.
Em caráter opcional, bacharéis em turismo, centros de convenções, parques aquáticos, estruturas de apoio ao turismo náutico, casas de espetáculo, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, locadoras de veículos para turistas, prestadoras especializadas em segmentos turísticos também podem se cadastrar junto ao MTur.
Para mais informações e cadastro acesse www.cadastur.turismo.gov.br .
(Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo)
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