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Objetivo é coibir “fura-fila”, examinando o cumprimento dos critérios que definem quem tem prioridade para receber o imunizante.
O Ministério Público do Paraná em Foz do Iguaçu fiscaliza a lista de vacinação contra a covid-19 no município fornecida pela prefeitura. O objetivo é averiguar se estão sendo cumpridos todos os critérios instituídos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação e suas versões estadual e municipal.
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Conforme a promotoria informou ao H2FOZ, a lista reúne o nome da pessoa vacinada, faixa etária, local de trabalho, função e o profissional da saúde que aplicou o imunizante, o vacinador. O poder público atualiza diariamente essa relação, que é encaminhada do MPPR quando requisitada.
“O Ministério Público Estadual averígua a listagem fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo verificar se houve o cumprimento de todos os critérios definidos pelo Ministério da Saúde por meio do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, bem como pelos Planos Estadual e Municipal”, reportou o órgão.
“Há informações que alguns trabalhadores de saúde vacinados na primeira etapa da campanha não se enquadrariam nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, relatou o Ministério Público, por meio de nota. “Em especial porque não atuariam na “linha de frente da Covid-19”, completou.
Nos casos comprovados de “fura-fila”, a pessoa ficará suscetível a sanções no âmbito cível e criminal, esclareceu a promotoria. As primeiras etapas da campanha de imunização contra o novo coronavírus incluem grupos de profissionais de saúde, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.
De acordo com dados da prefeitura divulgados nesta quarta-feira, 16, foram vacinadas em Foz do Iguaçu 7.260 pessoas. A população iguaçuense foi estimada pelo IBGE em 258 mil habitantes.
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