ETIAS entrará em vigor em breve

Foto: Getty Images

Você já ouviu falar no ETIAS? Entrando em vigor em breve, essa será uma nova documentação necessária para quem pretende viajar para algum país pertencente ao Espaço Schengen.

No entanto, não serão todos os turistas que precisarão emiti-lo, apenas aqueles que vem de uma seleta lista de países. Esta lista é composta por países, em que, atualmente, não é solicitado visto.

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Por isso, saiba se sua nacionalidade exigirá o ETIAS e como o sistema funciona. Além disso, compreenda se esta exigência mudará algo em suas próximas viagens à Europa.

O que é o ETIAS?

O ETIAS é a sigla que corresponde, em português, ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. Ou seja, um novo sistema que será implementado entre os países do Espaço Schengen.

Embora possa ser confundido com um visto, o ETIAS é justamente para cidadãos de países terceiros que são isentos de visto. Assim sendo, se trata de uma autorização, não um visto.

Os processos legais para a sua implementação tiveram início em 2016, com data de lançamento no primeiro dia de 2021. Porém, os turistas só poderão se candidatar no fim de 2022.

Em resumo, o objetivo é agilizar a entrada nas fronteiras e garantir a segurança nos países membros. De forma prática, o sistema, que será totalmente online, irá reunir, acompanhar e atualizar as informações sobre os visitantes.

Qual a sua função?

A principal função do ETIAS é garantir a segurança nas fronteiras entre os países do Espaço Schengen. Para que não seja necessário emitir um visto, o sistema fará uma varredura nas informações dos candidatos.

Assim, irá avaliar as informações dos viajantes, permitindo a entrada apenas daqueles que não apresentam ameaças à segurança e à saúde. 

De certa forma, garantirá não apenas a segurança interna dos cidadãos, mas todos que circulam em seus espaços e fronteiras.

O sistema fará um cruzamento de informações, o que irá incluir a lista de vigilância do ETIAS e o Sistema de Informações do Schengen. Assim como, da Europol e Interpol.

Em resumo, devido a toda esta pesquisa sobre os turistas, previne que as ameaças aconteçam. Não se trata apenas de ações criminosas, mas também da migração irregular.

Além disso, o ETIAS reduzirá os procedimentos na chegada aos países do Espaço Schengen. Afinal, na hora de passar pela alfândega, os agentes já terão as informações necessárias que foram fornecidas na candidatura.

Ou seja, haverá redução no tempo de espera, nas filas e no número de entradas negadas. Assim como, deve reduzir a incidência de longas entrevistas pelos agentes migratórios.

Quando o ETIAS entra em vigor?

A partir do fim de 2022 viajantes de mais de 60 países poderão se candidatar. Inclusive, os brasileiros.

Apesar da data certa ainda não ter sido divulgada, o sistema será implementado ainda este ano. Após a ativação, se prevê que o registro será opcional por um prazo de aproximadamente 6 meses.

Isto acontece para que os viajantes e companhias aéreas se adaptem com o ETIAS. Também proporciona aos países do Espaço Schengen tempo para divulgar o novo sistema de autorização.

Assim, em algum momento de 2023 a autorização deve se tornar obrigatória. Por isso, quanto antes os viajantes isentos de vistos se acostumarem com o ETIAS, melhor.

Como solicitar a isenção de visto? Existem taxas?

Para se candidatar ao ETIAS será necessário preencher um formulário totalmente online.

Assim, inclua informações pessoais, dados do passaporte e responda um questionário que assegura a segurança. Inclusive, haverá perguntas sobre registros criminais, associação ao terrorismo, entre outras.

O processo para conseguir o ETIAS será bastante rápido, com a resposta, positiva ou negativa, sendo enviada por e-mail. 

É interessante do processo que, em caso de negativa, será comunicado os motivos que causaram a recusa. Desta forma, o solicitante poderá adequar sua situação antes de realizar uma nova tentativa.

Ainda, a aprovação de viagem estará conectada ao passaporte, e deve ser apresentada ao cruzar uma fronteira externa do Espaço Schengen.

A emissão terá uma pequena taxa que pode ser paga no cartão de débito ou crédito. É previsto que custe em torno de 7 euros, aplicada apenas para maiores de 18 anos. Ademais, menores de 18 anos e adultos acima de 70 anos, apesar de necessitarem do ETIAS, serão isentos da taxa.

Validade do ETIAS e tempo de permanência no espaço Schengen

Atualmente os brasileiros podem permanecer por um prazo de 90 dias por um período de 180 dias dentro do espaço Schengen. Inicialmente, este prazo não será modificado com o ETIAS.

Ademais, a isenção de visto terá um prazo máximo de 3 anos. No entanto, como a isenção do visto está vinculada ao passaporte, caso este documento expire, será necessário solicitar um novo ETIAS.

Em resumo, esta será uma nova documentação exigida para atravessar as fronteiras Schengen. O sistema proporcionará maior agilidade e segurança.

Além do ETIAS, ao chegar à União Europeia, podem ser solicitados documentos que comprovem a possibilidade de arcar com os custos da viagem, os bilhetes de ida e volta, hospedagem e seguro-viagem.

Assim, sabendo de tudo isso, certifique-se de estar preparado para chegar na Europa e aproveitar ao máximo essa experiência!

Metadescription: O ETIAS, que entrará em vigor em breve, irá proporcionar maior segurança e agilidade para turistas que visitam o Espaço Schengen. 

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