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Aeroporto de Foz tem combustível de aviação mais caro que na Europa 

Aeroporto de Foz tem combustível de aviação mais caro que na Europa 
Valor do querosene de aviação em Foz chega a ser 30% mais caro do que em cidades da Europa (Foto: Marcos Labanca)

Por Paulo Bogler - H2FOZ 

Os aeroportos de Foz do Iguaçu e de Curitiba, no Paraná, têm o preço do querosene de aviação (qav) entre os mais caros do país e superior ao de cidades importantes de países da Europa e da Oceania. O levantamento é da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e consta do estudo Panorama 2017, que acaba de ser divulgado.

O preço médio do litro de combustível para as aeronaves em Foz do Iguaçu é de US$ 1,38. Conforme a Abear, em Sydney, cidade da Austrália, o valor do querosene em 2017 foi de US$ 1,03 o litro, o que representa 33% abaixo do custo praticado em Foz. 

A associação das empresas aéreas também fez comparações com preço do qav adotado na capital da Áustria. Em Viena, o litro do querosene de aviação é vendido a US$ 1,05, valor 31% menor do que o cobrado no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

Em relação a voos domésticos, o terminal da cidade pratica o oitavo maior preço do custo do querosene aéreo do Brasil. O valor fica abaixo do cobrado em Cofins (MG), Petrolina (PE), Vitória (ES), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Guarulhos (SP) e Manaus (AM).

Para a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é responsável pela disparidade dos preços. São os estados brasileiros que definem a alíquota desse imposto, que tem relação direta com curso do combustível aéreo. 

“É importante ressaltar que há uma diferença muito grande entre essas comparações: o Brasil é o único país que tem cobrança de um imposto regional, no nosso caso o ICMS, sobre o querosene de aviação, cuja alíquota varia de 12% a 25%, dependendo do estado. Isso encarece a operação de voos domésticos de forma significativa”, defende Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

Reivinidcação da cidade

A redução do ICMS que incide sobre o combustível de aviação no Paraná é uma reivindicação antiga de instituições da sociedade civil da cidade e do poder público. O pedido está no documento “Pautas Prioritárias para o Desenvolvimento de Foz do Iguaçu”, do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).

No termo de compromisso, firmado entre candidatos que disputaram a eleição deste ano a cargos executivos, o conselho pede a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de 18% para 12%, além da adesão ao regime do imposto do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Estudo 

Panorama 2017 é a sexta edição do estudo realizado pela Abear com o objetivo de criar indicadores de desempenho do sistema aeronáutico e analisar os preços do querosene de aviação no país. O estudo apresenta estatísticas sobre números de funcionários e frota, entre outros dados.

A associação aponta que o preço do combustível é uma das principais despesas das companhias aéreas, o que contribui na definição dos preços das tarifas. No Panorama 2017, a Abear indica como perspectiva “defender uma revisão da tributação e da formação de preços do combustível de aviação, que se tornaram, respectivamente, obsoleta e abusiva”.

O Panorama 2017 da Abear está disponível no link http://www.abear.com.br/dados-e-fatos/panorama-abear.