H2FOZ - Foz do Iguaçu
  1. Home
  2. Notícias

Associados da ACIFI definem posição sobre lojas francas

Associados da ACIFI definem posição sobre lojas francas
Associados da ACIFI definem posição sobre lojas francas

Empresários aprovam documento em assembleia geral extraordinária

CLIQUE AQUI para ler o documento na íntegra.

Associados da ACIFI se posicionaram sobre a instalação de lojas francas em Foz do Iguaçu, durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta quinta-feira, 2. Cerca de 200 empresários de vários segmentos econômicos e regiões da cidade participaram do encontro, realizado no Teatro do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

A assembleia aprovou por unanimidade o documento em que a entidade alerta sobre o impacto negativo que poderá recair sobre o empresariado devido à concorrência com a venda de produtos nacionais ou nacionalizados pelas lojas francas.

A ACIFI aponta na carta ser fundamental para o avanço do desenvolvimento econômico e social de Foz do Iguaçu e região trinacional que o poder público municipal combata firmemente tal situação e busque todo o apoio possível para gestionar junto ao Governo Federal e à Receita Federal do Brasil a adoção de medidas para:

1) Minimizar os possíveis impactos negativos que poderão ser ocasionados ao comércio local e regional pelos incentivos tributários incidentes nos produtos nacionais ou nacionalizados que serão comercializados pelas lojas francas;
2) Encontrar formas de evitar a volta das compras em escala realizadas por grupos de pessoas organizadas (formiguinhas) nas lojas francas, com o objetivo de revenda das mercadorias adquiridas no comércio informal;
3) Criar formas de prevenir e/ou combater as adversidades sociais que poderão surgir na região se os impactos da instalação das lojas francas ocasionarem o fechamento de vagas de trabalho hoje ocupadas por trabalhadores iguaçuenses na cidade vizinha de Ciudad del Este;
4) Fomentar iniciativas para a capacitação e orientação do empresariado local sobre o tema.

Local e horário – Os associados da ACIFI também são favoráveis à possibilidade de instalação de lojas francas em todo o perímetro urbano do município. Contudo, a instalação deve respeitar a Lei Orgânica do Município, o Plano Diretor, o Código de Obras e a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.

Outro ponto discutido plenamente durante a assembleia diz respeito ao horário de funcionamento das lojas francas de fronteira terrestre. Após amplo debate, os associados da entidade consideraram que o horário mais adequado é o das 8 horas às 22 horas. Veja o documento na íntegra mais abaixo.

Estudo – As decisões da AGE foram tomadas após apresentação do “Estudo Comparativo da Tributação Aplicada aos Produtos Nacionais e Importados a serem Comercializados nas Lojas Francas”, pelos professores Sonir Gonçalves Fernandes (disciplina Planejamento Tributário) e Dauri Braga Brandão (disciplina Contabilidade de Custos), do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, e coordenado pela professora Leonor Venson Souza.

O estudo comparou quatro mercadorias nas seguintes modalidades: produtos nacionais (ficta, artigo 12), importação e produto nacional com isenção de IPI (artigo 13). Os itens comparados foram vinhos, perfumes, chocolates e armações para óculos – sempre vendidos pelas lojas francas com margem de lucro de 10%. Dito isso vamos aos números que mostram a disparidade.

Mesa
 

Autoridades na abertura da Assembleia Geral Extraordinária


A Assembleia Geral Extraordinária da ACIFI foi conduzida pelo presidente do Conselho Superior, Walter Venson. Ele explicou que, conforme a legislação, o que resta às cidades gêmeas de fronteira é tão somente definir pela adesão ou não à instalação de lojas francas, bem como delimitar os locais e horários de funcionamento.

“Realizamos um debate amplo e democrático, ouvindo as opiniões dos associados”, ponderou Venson. Agora a posição aprovada será encaminhada ao Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu) e ao grupo técnico da prefeitura responsável pelo tema.

O presidente da ACIFI, Faisal Ismail, agradeceu a participação dos associados e lembrou que, após a plenária do Codefoz (marcada para 7 de agosto), caberá ao prefeito Chico Brasileiro fazer toda a mediação perante os diferentes setores da sociedade e regulamentar aquilo que cabe ao município.

A mesa de autoridades da Assembleia Geral Extraordinária também contou participação do assessor especial da Itaipu Binacional, Tércio Albuquerque; do Secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Elsidio Emilio Cavalcanti; da secretária de Governo da Prefeitura de Foz, Salete Horst; e do presidente do Codefoz, Mário Camargo; e do pró-reitor do Centro Universitário UDC, Fábio Hauagge do Prado.