Bandeira tarifária da conta de luz é reajustada

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H2FOZ – Paulo Bogler

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou resolução nessa terça-feira, 21, em que estabelece aumento do valor das bandeiras tarifárias e faixas de acionamento para 2019. A medida vale para todo o Brasil.

A bandeira tarifária, indicada por cores, é um valor complementar repassado ao consumidor na conta de luz, aplicado de acordo com as condições de produção de energia elétrica no país. Esse sistema vigora desde 2015.

A bandeira tarifária de cor verde indica momento favorável para a geração de energia, não ocorrendo acréscimo de valor no consumo. A cor amarela reflete condições menos favoráveis e a vermelha representa maior custo para a produção elétrica, resultando na taxa extra ao consumidor.

A partir de 1° de junho deste ano, as bandeiras tarifárias passam a vigorar com os seguintes valores (para cada 100 Kwh):

– a bandeira amarela sobe de R$ 1 para R$ 1,50;
– a bandeira vermelha no patamar 1 passa de R$ 3 para R$ 4;
– a bandeira vermelha no patamar 2 sobe de R$ 5 para R$ 6;
– a bandeira verde não sofre cobrança adicional.

A Aneel afirmou que o tema passou por audiência pública e justificou os reajustes aprovados. “A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras.”

A regra de acionamento, que segundo a Aneel atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF), incorporou nova metodologia. “O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, informou a agência.

O GSF, explicou a Aneel, “é o resultado da divisão entre a geração total das usinas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) sobre a garantia física total das usinas”. Quando essa referência é menor que 1, as condições de geração hidrelétrica não estão boas.