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H2FOZ – Paulo Bogler
Dos R$ 24,7 milhões do orçamento da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, em 2019, a quantia de R$ 10,6 milhões foi destinada para a remuneração, direitos trabalhistas e encargos de vereadores e assessores, o chamado “setor político”. A área administrativa, que incluiu servidores concursados, técnicos comissionados e estagiários, totalizou R$ 11,6 milhões com despesas de pessoal, e R$ 2,4 milhões foram para outros serviços e custeio.
Os dados são de estudo do Observatório Social Brasil – Foz do Iguaçu (OSB-FI), a partir de informações oficiais do Portal de Transparência. O diagnóstico faz comparativo do Legislativo iguaçuense com o de outras cidades, com base em salários, número de assessores e parlamentares, entre outros indicadores. O levantamento apresenta, ainda, a produção dos vereadores ao longo do ano passado.
Entre os valores com pessoal, estão salários, 13º, férias, reposições, gratificações, licenças, encargos previstos em lei, passagens e diárias. Os gastos gerais incluem tarifas de serviços públicos, limpeza e conservação, vale-transporte, manutenção, equipamentos diversos e serviços utilizados no dia a dia da Casa de Leis.
De acordo com Leonor Venson, presidente do Observatório Social, as informações foram sistematizadas a partir de dados públicos, disponíveis em meios oficiais, a fim de tornar mais fácil a análise desses indicadores pela população. “Cabe ao cidadão iguaçuense refletir e avaliar o trabalho dos vereadores iguaçuenses, sua relevância e benefícios para a cidade”, enfatiza.
Do orçamento total da Câmara Municipal em 2019, o valor corresponde a R$ 95,64 per capita, ou seja, por morador iguaçuense. Esse número é resultado da quantia executada no ano passado, dividida pelo total de 258.532 habitantes no município. Para análise, o Observatório Social comparou esse indicador com o de outras cidades-polo do Paraná, nos três últimos anos.
O valor per capita referente ao orçamento da Câmara de Foz é quase o dobro do aplicado pelos vereadores de Maringá e também fica acima dos legislativos de Cascavel e Londrina. Foz do Iguaçu também tem orçamentos mais altos do que Cascavel e Maringá.
Vereadores e assessores
O levantamento do Observatório Social de Foz do Iguaçu relata que cada um dos 15 vereadores iguaçuenses recebeu, em 2019, salários mensais de R$ 9.587 – o presidente teve remuneração de R$ 14.383. Cada parlamentar dispôs de quatro assessores, totalizando 61 assistentes, que receberam R$ 8.902 cada um.
Comparando com as demais cidades-polo paranaenses, o estudo – com base no ano de 2019 – aponta:
Número de vereadores:
Foz do Iguaçu: 15
Cascavel: 23
Maringá: 14
Londrina: 19
Salário de vereadores:
Foz do Iguaçu: R$ 9.587,15 (presidente: R$ 14.383,50)
Cascavel: R$ 12.078,49 (presidente: R$ 15.193,35)
Maringá: R$ 9.208,82
Londrina: R$ 12.900,00
Número de assessores:
Foz do Iguaçu: 61
Cascavel: 65 (44 assessores e 21 assessores especiais de gabinete)
Maringá: 14
Londrina: 39
Salário de assessores:
Foz do Iguaçu: R$ 8.902,76
Cascavel: R$ 4.668,61 e R$ 6.458,05 (este o salário de assessores especiais de gabinete)
Maringá: R$ 6.914,20
Londrina: valores diferenciados, sendo: R$ 4.817,93 (21 assessores); R$ 5.625,62 (8); R$ 5.826,35 (4); e R$ 6.834,74 (6)
Trabalho legislativo
Em 2019, os vereadores iguaçuenses realizaram 55 sessões ordinárias e 58 extraordinárias. Indicações foram o recurso que os parlamentares mais utilizaram no ano, totalizando 1.607, uma média de 107 por representante. O vereador líder em indicações teve 226 propostas apresentadas; o que menos usou esse expediente fez 21 sugestões.
A produção legislativa foi de:
Indicações: 1.607
Requerimentos: 491
Projetos de lei: 172
Moções: 29 (podem ser indicadas por vários vereadores)
No estudo, o Observatório Social descreve o que é cada expediente parlamentar. Indicação são sugestões ao prefeito, sem poder de lei. Requerimentos são pedidos de informações quase sempre associados ao papel fiscalizador e de controle das ações do Poder Executivo. Projetos de lei são regramentos que devem ser cumpridos pela coletividade e, de movo geral, “trazem benefícios à população”. Pelas moções, os vereadores expressam louvor, congratulação ou pesar.
Entrevista Marco Zero
A presidente do Observatório Social Brasil, em Foz do Iguaçu, Leonor Venson de Souza, concedeu entrevista ao Marco Zero, programa conjunto do Portal H2FOZ e Rádio Clube FM, neste sábado, 01. Ela apresenta e comenta os principais dados do estudo sobre a Câmara Municipal. Clique aqui para assistir.
Recurso de volta para a prefeitura
Em dezembro do ano passado, a mesa diretora da Câmara repassou à gestão municipal a quantia de R$ 5,2 milhões do orçamento anual previsto e não executado. O Legislativo considera a entrega uma “economia” anual. Na atual legislatura, até o final de 2019, esses recursos dirigidos ao Executivo totalizavam R$ 13,3 milhões, sendo R$ 3,4 milhões em 2017; R$ 4,7 milhões em 2018; e R$ 5,2 milhões no ano passado.
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