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CDH repudia ação policial na Pista de Skate e quer garantias para evento de hip hop

CDH repudia ação policial na Pista de Skate e quer garantias para evento de hip hop
["Em nota, o Centro de Direitos Humanos sustenta que opera\u00e7\u00e3o foi truculenta e feriu o direito \u00e0 cultura dos jovens"] (Foto: Da Luz)

Por H2FOZ

Há três anos, em fevereiro de 2016, uma dezena de jovens começou a se reunir semanalmente na Pista Pública de Skate de Foz do Iguaçu para fazer rimas de rap e praticar street dance, vertentes da cultura hip-hop. O encontrou foi fixado às segundas-feiras e cresceu muito, reunindo em média 500 participantes, de várias regiões e de todas as idades.

Na última segunda-feira, 11, naquela que seria a primeira edição do evento neste ano, ocorreu uma operação policial na pista de skate, que fica ao lado de uma praça e em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti. Sob chuva e durante duas horas, todos os presentes, meninos e meninas, foram revistados e tiveram documentos analisados no sistema de registro de ocorrências policiais.

A operação resultou na apreensão de duas menores sob a alegação de desacato a policiais. Elas foram conduzidas para atender a termo circunstanciado. O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP) viu truculência, violência e preconceito na ação e emitiu nota de repúdio (leia a íntegra abaixo).

A direção da entidade afirma que, amparada em relatos de jovens e familiares, além de vídeos e fotografia veiculadas na internet, uma menina que teria 13 anos foi conduzida de forma “arbitrária” por três policiais homens. Só depois de protestos, diz a nota do CDHMP, foram chamadas ao local policiais femininas para a revista.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o que ocorreu foi a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), que envolve a PM, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e outros órgãos da prefeitura e instituições. Programada, a ação teria sido realizada no local devido a denúncias envolvendo tráfico de drogas.

Para o CDHMP, a operação foi um ataque aos direitos culturais da juventude. Teria havido preconceito e racismo contra a cultura hip-hop, uma manifestação relacionada à estética da periferia e vinculada a jovens das camadas populares e negros, defende a entidade, que quer apoio de órgãos públicos – da cultura e segurança – para que o evento seja mantido.

“Os jovens participantes do evento e o CDHMP reivindicam do poder público, especialmente do órgão responsável pela gestão municipal da cultura, segurança pública para a realização do encontro e garantias de respeito às expressões e identidades juvenis”, diz a nota veiculada na internet e distribuída a órgãos de imprensa e instituições públicas.

Outro lado

O tenente da Polícia Militar Luís Pauli alega que as duas jovens foram recolhidas por desacato. Uma delas xingou um policial e por isso recebeu voz de prisão. Outra queria brigar com a própria mãe, um policial foi evitar o conflito e também foi xingado. Em relação à questão de a abordagem ter sido feita sob chuva, Pauli disse que todos, incluindo os policiais e participantes da operação, permaneceram no local. “Todo mundo se molhou.”

A polícia sustenta que, além das duas meninas encaminhadas ao Conselho Tutelar, foi apreendida uma moto com licenciamento atrasado e porções de maconha. Quando os policiais chegaram ao local, muitos jovens correram e abandonaram porções de drogas na praça, que foram encontradas durante a operação.

A iniciativa, chamada de Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), envolveu a Polícia Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e outros órgãos da prefeitura. Programada, a ação foi realizada no local devido a denúncias envolvendo tráfico de drogas. Em outras ocasiões, a Polícia Militar tentou fazer abordagens na praça, mas não houve sucesso porque quem estava no local fugiu.  

Evento de cultura hip hop acontece na pista toda a segunda-feira, desde 2016 - foto Da Luz

Diálogo

De acordo com o secretário de Comunicação do CDHMP, Amilton Farias, a entidade propõe um diálogo entre os órgãos de segurança, instituições públicas e uma comissão de jovens que participam do evento na pista de skate e pais. Ele disse que, nesta sexta-feira, 15, reuniu-se com o secretário municipal de Segurança Pública, Reginaldo da Silva, que se colocou à disposição para buscar esse entendimento.

“Os jovens têm o direito de se reunir em praça pública e expressar a sua arte e cultura. São cidadãos iguaçuenses que trabalham, estudam em escolas e universidades, vivem com suas famílias. Precisam de segurança para fazer o encontro”, apontou Amilton. “Essa cooperação entre todos é para que o evento continue, que seja saudável e dentro das normativas necessárias”, complementou.

Conforme o ativista em direitos humanos, a nota de repúdio do CDHMP foi protocolada nas seguintes instituições: Centro Operacional das Promotorias Públicas de Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (Curitiba/PR); Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Foz do Iguaçu; Fundação Cultural de Foz do Iguaçu; Comando do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu; Secretaria de Segurança Pública de Foz do Iguaçu; e Núcleo de Advogados pela Democracia de Foz do Iguaçu.

Íntegra da nota do CDHMP:

NOTA DE REPÚDIO

Preconceito, racismo, truculência, machismo e violência policial na Pista Pública de Skate de Foz

O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP) manifesta repúdio à ação policial realizada contra jovens na Pista Pública de Skate de Foz do Iguaçu, ocorrida na noite da última segunda-feira, 11.

Forças policiais, incluídos grupamentos táticos e operacionais especializados, órgãos de fiscalização municipal e operadores dos direitos da criança e do adolescente, sob a chuva e durante mais de duas horas, abordaram participantes de evento cultural que acontece periodicamente na pista localizada perto da praça pública e do Ginásio Costa Cavalcanti.

O resultado da operação, que reuniu quase duas dezenas de viaturas e veículos oficiais: duas jovens conduzidas para o atendimento a termo circunstanciado; uma delas disse ter 13 anos de idade. O motivo: “desacato” a policiais. Sob ataques machistas dos policiais, ela foi ofendida pela “roupa curta” que usava.

Relatos dos jovens e vídeo veiculado nas redes sociais mostram pelo menos três policiais, todos homens, conduzindo em flagrante arbitrariedade uma das meninas.

Jovens contam que, após protestos, policiais militares femininas foram chamadas ao local para as revistas. Meninas precisaram esperar, debaixo de chuva, até o início da inspeção adequada e legal feita pelas agentes mulheres, que agiram com educação e respeito.

Jovens foram revistados por até três vezes. Policiais faziam xingamentos, agressões verbais e julgamentos morais, impedindo filmagens com celulares, mesmo após a abordagem. Entretanto fotos alimentaram redes sociais particulares de agentes de segurança participantes da ação, acompanhadas de textos de conteúdo pejorativo.

A operação policial constituiu ataque aos direitos culturais da juventude e demonstração de preconceito e racismo contra a cultura hip-hop, manifestação identificada com a estética da periferia e com os estratos negros e populares da juventude.

Os jovens participantes do evento e o CDHMP reivindicam do poder público, especialmente do órgão responsável pela gestão municipal da cultura, segurança pública para a realização do encontro e garantias de respeito às expressões e identidades juvenis.

Seguem cópias para:

Dr. Olympio Sotto Maior – Centro Operacional das Promotorias Públicas de Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (Curitiba/PR);
Jean Frogeri – Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Foz do Iguaçu;
Joaquim Rodrigues da Costa – Diretoria da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu;
Tenente-Coronel Sergio Almir Teixeira – Comando do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu;
Reginaldo José da Silva – Secretaria de Segurança Pública de Foz do Iguaçu;
Dr. Ian Vargas – Núcleo de Advogados pela Democracia de Foz do Iguaçu.

Foz do Iguaçu, 13 de março de 2019.

Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu