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Instituída para apurar a contratação, pela prefeitura, da empresa Energepar Empreendimentos Elétricos para a instalação de luminárias de LED no município, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da iluminação realizará oitivas na próxima segunda-feira, 2, a partir das 9h. Os depoimentos serão tomados no plenário da Câmara de Vereadores.
De acordo com informações do Legislativo, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) foi convidado para prestar depoimentos. Foram convocados para as oitivas o atual e o ex-secretário municipal de Obras, o diretor de Iluminação Pública e o ocupante anterior desse cargo, sócios representantes da Energepar e o fiscal do contrato referente ao serviço contratado pela prefeitura.
Ao H2FOZ, a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores informou que a CPI da Iluminação segue o artigo 73 do Regimento Interno da Casa de Leis. Essa normativa diz que as comissões de inquéito podem "convocar secretários, assessores e servidores municipais, tomar o depoimento de quaisquer autoridades municipais".
Pela assessoria, integrantes da CPI defendem que as oitivas são a oportunidade para as pessoas que foram chamadas a depor poderem pronunciar-se sobre os fatos apurados. “Caso não compareçam, vão perder a possibilidade de serem ouvidos. E no relatório final prevalecerá o que for levantado. Sem esses esclarecimentos, o relatório final poderá pesar para quem porventura esteja sendo responsabilizado por alguma irregularidade apurada”, infomaram à reportagem.
Apuração
A CPI da Iluminação é formada pelos vereadores Elizeu Liberato, presidente; Celino Fertrin, relator; e João Miranda, membro. A comissão investiga indícios de superfaturamento e/ou desperdício de dinheiro público na aquisição de luminárias de LED. O contrato, que prevê a compra e a instalação das lâmpadas, é de aproximadamente R$ 10 milhões.
Logo após a instauração da comissão, em julho deste ano, os vereadores iniciaram a análise de documentos relacionados à licitação, enviados pela prefeitura. O volume de páginas chegava a 4.500 folhas, informou à imprensa, na época, o presidente da CPI, Elizeu Liberato. Na investigação, também são comparadas licitações e contratos realizados por outros municípios para serviços similares ao contratado em Foz do Iguaçu.
Sigilo
De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a imprensa poderá registrar imagens na abertura dos trabalhos e no final das oitivias, mas na hora do depoimento o plenário permanecerá fechado. O motivo, conforme o Legislativo, é “por conta do sigilo decretado pela CPI para não atrapalhar o processo investigatório e pelo fato de compartilhamento de documentos com outros órgãos”.
Depoimentos
Conforme o H2FOZ apurou, foram chamados para depor à CPI da Iluminação:
Convidado
Francisco Brasileiro – prefeito de Foz do Iguaçu;
Convocados
Luis Cezar Furlan – secretário municipal de Obras;
Luiz Robero Volpi – ex-secretário municipal de Obras;
Gustavo Fukasawa – diretor de Iluminação Púbica;
Pablo Braga Machado – ex-diretor de Iluminação Púbica;
Bruna Andrade Campos – da Secretaria de Obras;
Gilberto Monteiro Bento, da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos; e
Representantes da empresa Energepar.
Posição da prefeitura
Ao retomar a instalação das luminárias de LED, que havia sido suspensa no mês de julho pelo prefeito Chico Brasileiro, a prefeitura informou em nota que, “com parecer oficial da Procuradoria-Geral do Município e embasado em novos levantamentos técnicos realizados pela equipe de Iluminação Pública, o município se sente seguro em retomar as instalações”.
Além de assegurar a lisura na licitação da iluminação de LED, a administração municipal sustenta que o sistema traz mais segurança e reduz acidentes de trânsito, além de gerar economia aos cofres públicos.
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