Diretor-geral de Itaipu diz que serão mantidos os compromissos com municípios lindeiros

Assessoria de Itaipu

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, reuniu-se nesta quarta-feira (17) com o prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden, presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, e com a prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, que ocupava a pasta até o mês passado. O encontro aconteceu no Centro Executivo, em Foz do Iguaçu. 

Na pauta, um dos temas foi a questão das parcerias mantidas com a binacional, como convênios e contratos, e também o pagamento de royalties.

Segundo o diretor de Itaipu, todos os convênios com aderência à missão serão mantidos. Hoje, por determinação do general, muitas parcerias estão sendo reavaliadas atendendo a uma diretriz que prevê o melhor emprego dos recursos dentro dos bons preceitos da administração pública.

A medida leva em consideração os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.

O diretor de Itaipu reconhece a importância dos municípios que margeiam ou são vizinhos do Lago de Itaipu. “Os lindeiros são uma espécie de fiscais e guardiões do nosso reservatório”, disse o general.

Hoje Itaipu mantém ativos cinco convênios com o Conselho dos Lindeiros: Linha Ecológica, Conselho dos Lindeiros Asfalto TST, Projeto Mais Verão, Encontros e Caminhos e Convênio dos Municípios Lindeiros Cidades Sustentáveis.

Fazem parte do Conselho as cidades paranaenses de Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Santa Helena, Missal, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Santa Terezinha de Itaipu, Diamante D'Oeste, Terra Roxa, Foz do Iguaçu, Mercedes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, São José das Palmeiras e Itaipulândia, além de Mundo Novo, do Mato Grosso do Sul (MS).

Royalties

Em relação à manutenção de distribuição de royalties após a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras da prestação dos serviços de eletricidade, o diretor-geral brasileiro afirmou que "o pagamento dos royalties é uma obrigação de Itaipu e vamos mantê-lo”. 

Para os municípios esses recursos foram recentemente ampliados por meio da Lei 13.661/2018, que alterou os porcentuais de distribuição dos royalties: agora, do total repassado ao Tesouro Nacional por Itaipu, 65% são destinados às cidades (antes eram 45%), 25% aos estados (eram 45%) e 10% para órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).