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Paulo Bogler com assessoria
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 1º, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano por causa da pandemia de covid-19. Previsto inicialmente para outubro, o pleito será nos dias 15 e 29 de novembro – 1º e 2º turnos.
Foz do Iguaçu deverá eleger prefeito e vereadores no dia 15 de novembro, já que a cidade possui menos de 200 mil eleitores, escolhendo seus representantes em um turno eleitoral. A posse dos eleitos permanece mantida para o dia 1º de janeiro de 2021.
Pela normativa aprovada, caberá ao Congresso Nacional decidir sobre o adiamento das eleições, por um período ainda maior, nas cidades com muitos casos da doença.
A PEC aprovada pelos deputados federais havia sido aprovada no Senado Federal, onde foi proposta. A medida será promulgada nesta quinta-feira, 2. Antes, parlamentares debateram o tema em reunião com o Supremo Tribunal Eleitoral (STE), com a participação de médicos e especialistas em saúde.
Parlamentares favoráveis à proposta consideram a mudança necessária para garantir a saúde da população e evitar a proliferação do novo coronavírus. Quem é contra a medida alega que a prorrogação do prazo beneficia prefeitos que disputarão a reeleição, pois esses gestores teriam “mais tempo de exposição pública”, comprometendo a isonomia.
Com a mudança, foram alterados também os prazos eleitorais, como o período registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. No quadro abaixo, da Agência Câmara, estão as principais datas do processo eleitoral municipal de 2020:
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
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