Enquanto Brasil “pensa”, Paraguai vai autorizar cinco empresas a produzir maconha medicinal

Elas terão que cumprir muitos requisitos para produzir medicamentos. Para as cinco licenças que serão dadas, há 18 empresas interessadas.

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Enquanto no Brasil ainda não há regulamentação sobre o plantio de maconha medicinal e sua utilização em medicamentos para doenças como epilepsia, depressão e esclerose múltipla, entre outras, o Paraguai já se prepara para autorizar cinco empresas a produzir e industrializar a cannabis medicinal.

Para isso, essas empresas terão que se submeter a um plano de cultivo, industrialização, transporte, exportação e disposição final dos produtos, dentro de normas estabelecidas pela Diretoria Nacional de Vigilância Sanitária.

Até o momento, há 18 empresas interessadas em produzir e industrializar maconha medicinal, mas só cinco licenças serão concedidas, para as que cumprirem todos os requisitos. Se houver empate, o critério de escolha será a porcentagem de doação que a empresa fará ao Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social.

O ministro da Saúde, Julio Mazzoleni, disse que o Paraguai não tem semente de cannabis medicinal. Depois de importar uma quantidade para fazer a primeira experiência, haverá o cultivo em ambiente controlado. Os resultados devem ficar prontos ainda no primeiro semestre de 2020.

No Brasil

O Paraguai, assim, se antecipa ao Brasil, onde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pretendia regular o tema, mas foi desaprovada pelo Planalto.

Calcula-se que haja no Brasil ao menos 3,9 milhões de pacientes que poderiam ser tratados com cannabis. Há várias indústrias farmacêuticas interessadas em produzir no País, tanto para atender o mercado local como para exportar, mas não encontram apoio governamental.

Enquanto isso, pacientes que precisam deste tipo de remédio precisam de autorização judicial, que demora até três meses. Cada paciente gasta ao menos R$ 1.200 por mês. Desde 2014, 4 mil doentes foram autorizados pela Anvisa a importar produtos feitos de canabinoides.

Há centenas de pessoas que adquirem os produtos no mercado clandestino, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, enquanto algumas dezenas e uma associação de pacientes conseguem plantar cannabis medicinal com autorização da Justiça.

Até agora, só um remédio foi registrado para ser vendido no país, o Mevatyl (spray), para alívio de espasmos em pacientes com esclerose múltipla.

Grandes laboratórios estão se antecipando ao que pretende o governo brasileiro e já montaram estruturas no Brasil para produzir medicamentos. Mas ainda há incertezas.

Provavelmente, se o Brasil "pensar" demais, passará a ser importados de maconha medicinal do Paraguai. Assim como já é "importador" da maconha do barato.

Fontes: ABC Color, La Nación e Folha de S. Paulo (ed. de 29 setembro 2019)

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