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H2FOZ – Paulo Bogler
Foz do Iguaçu integrou a mobilização nacional em defesa da educação pública e contra o corte de verbas para as instituições de ensino, nessa quinta-feira, 30. Estudantes, professores, técnicos e agentes educacionais, representantes de sindicatos e de movimentos sociais percorreram o centro da cidade e terminaram a mobilização com ato público na Praça da Paz.
O movimento reuniu alunos e docentes de instituições como a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Instituto Federal do Paraná (IFPR/Foz) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste/Foz). Professores das redes estadual e municipal também participaram do protesto.
As atividades em Foz do Iguaçu tiveram início às 15h, no Terminal de Transporte Urbano (TTU). Ainda na concentração, aconteceram aulas públicas, oficinas, intervenções artísticas e confecção de faixas e cartazes. Em seguida, os participantes da mobilização seguiram em passeata pela Avenida JK, uma das principais da cidade.
O protesto foi contra os cortes de verbas instituídos pelo governo federal e tratados pelo Ministério da Educação como “contingenciamento”. Além da restrição orçamentária a universidades e institutos federais, a redução de recursos afetou a educação básica e programas de pesquisa.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua proposta de reforma da Previdência, em trâmite no Congresso Nacional, também foram criticados pelos participantes do movimento por meio de faixas, cartazes, palavras de ordem e discursos.
Sediada em Foz do Iguaçu e com 29 cursos de graduação, a Unila foi atingida pela diminuição de verbas destinadas a instituições federais de ensino superior feita pelo governo.
A universidade teve redução de R$ 14,2 milhões em créditos orçamentários, o que representa 41,27% dos R$ 34.543.625 do orçamento previsto para o custeio da universidade em 2019. O IFPR, outra instituição com campus no município, também sofreu corte de recursos.
Em Foz do Iguaçu, a manifestação pela educação nessa quinta-feira foi a segunda realizada em 15 dias. Na primeira paralisação, em 15 de maio, seis mil pessoas foram às ruas para protestar. À reportagem, estudantes e integrantes de sindicatos falaram que esses movimentos buscam engrossar a greve geral prevista para 14 de junho.
Nota oficial do MEC
O MEC divulgou nota afirmando que instituições públicas de ensino não podem “incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. O órgão estimulou a população a relatar “eventos desse cunho” à ouvidoria.
O conteúdo da nota, criticado por estudantes, professores e representantes das instituições que promoveram as manifestações em todo o país, não se reportou à pauta das reivindicações nas ruas.
Leia na íntegra o posicionamento do Ministério da Educação:
Instituições de ensino públicas não podem promover movimentos políticos
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.
Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.
Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.
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