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Por: H2FOZ - Paulo Bogler

Foz ocupa 318º lugar entre as 399 cidades do Paraná em ranking do TCE de portais da transparência

Foz ocupa 318º lugar entre as 399 cidades do Paraná em ranking do TCE de portais da transparência
Lista tem como base o índice de transparência na gestão pública atribuído a cada prefeitura (Foto: Marcos Labanca/Arquivo )

H2FOZ - Paulo Bogler 

Em ranking dos portais da transparência com os 399 municípios paranaenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) coloca Foz do Iguaçu em 318º lugar, com 55,82%. Publicado nessa quarta-feira, 27, o levantamento é baseado no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de cada prefeitura. 

Esse índice é um indicador do TCE-PR que começou a ser usado em 2018. A prefeitura de Candói, cidade do Centro-Sul, ocupa a primeira colocação no ranking, com 94,48%; o segundo lugar é de Cascavel (93,07%), seguida de Maringá (85,37%), Londrina (84,89%) e Andirá (81,58%). 

De acordo com o TCE-PR, para ranquear os portais de transparência das cidades são utilizados critérios definidos em resolução da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A eles são somados outros quesitos próprios do órgão estadual de controle e fiscalização da gestão pública. 

O ITP, conforme o tribunal, balizará o ranking nacional da entidade e deverá servir para a avaliação dos portais da transparência das câmaras de vereadores. "Futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses", anuncia o TCE-PR.

10 primeiras colocações do ranking 

1 - Candói (94,48%)
2 - Cascavel (93,07%)
3 - Maringá (85,37%)
4 - Londrina (84,89%)
5 - Andirá (81,58%)
6 - Bom Sucesso do Sul (81,46%)
7 - Jesuítas (81,32%)
8 - Ponta Grossa (80,95%)
9 - Ouro Verde do Oeste (80,93%)
10 - Marilândia do Sul (80,44%)

Clique aqui para acessar a lista completa.

Transparência é obrigatória 

A obrigatoriedade da transparência pelo poder público é estabelecida na Constituição Federal e outras legislações, como as leis de acesso à informação, de responsabilidade fiscal, de transparência fiscal, entre outras. A transparência está diretamente ligada à fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelos órgãos de controle e cidadãos.  

No relatório do Índice de Transparência da Administração Pública de 2019, o TCE-PR ressalta que os dados publicados pelos entes governamentais devem ser de fácil entendimento da população. "Não basta apenas disponibilizar informações nos portais. Estes precisam atender a critérios mínimos de usabilidade, a fim de facilitar a compreensão do usuário e o acesso às informações que deseja."

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