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H2FOZ – Paulo Bogler
Em ranking dos portais da transparência com os 399 municípios paranaenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) coloca Foz do Iguaçu em 318º lugar, com 55,82%. Publicado nessa quarta-feira, 27, o levantamento é baseado no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de cada prefeitura.
Esse índice é um indicador do TCE-PR que começou a ser usado em 2018. A prefeitura de Candói, cidade do Centro-Sul, ocupa a primeira colocação no ranking, com 94,48%; o segundo lugar é de Cascavel (93,07%), seguida de Maringá (85,37%), Londrina (84,89%) e Andirá (81,58%).
De acordo com o TCE-PR, para ranquear os portais de transparência das cidades são utilizados critérios definidos em resolução da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A eles são somados outros quesitos próprios do órgão estadual de controle e fiscalização da gestão pública.
O ITP, conforme o tribunal, balizará o ranking nacional da entidade e deverá servir para a avaliação dos portais da transparência das câmaras de vereadores. "Futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses", anuncia o TCE-PR.
10 primeiras colocações do ranking
1 – Candói (94,48%)
2 – Cascavel (93,07%)
3 – Maringá (85,37%)
4 – Londrina (84,89%)
5 – Andirá (81,58%)
6 – Bom Sucesso do Sul (81,46%)
7 – Jesuítas (81,32%)
8 – Ponta Grossa (80,95%)
9 – Ouro Verde do Oeste (80,93%)
10 – Marilândia do Sul (80,44%)
Clique aqui para acessar a lista completa.
Transparência é obrigatória
A obrigatoriedade da transparência pelo poder público é estabelecida na Constituição Federal e outras legislações, como as leis de acesso à informação, de responsabilidade fiscal, de transparência fiscal, entre outras. A transparência está diretamente ligada à fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelos órgãos de controle e cidadãos.
No relatório do Índice de Transparência da Administração Pública de 2019, o TCE-PR ressalta que os dados publicados pelos entes governamentais devem ser de fácil entendimento da população. "Não basta apenas disponibilizar informações nos portais. Estes precisam atender a critérios mínimos de usabilidade, a fim de facilitar a compreensão do usuário e o acesso às informações que deseja."
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