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Foz do Iguaçu foi o 8º município paranaense que mais recebeu repasses das transferências constitucionais, o que inclui os dois impostos mais importantes em valores: ICMS e IPVA.
Foz recebeu, no total, em valores líquidos, R$ 105,9 milhões nos primeiros seis meses, atrás de (pela ordem) Curitiba (R$ 733,5 milhões), Araucária (R$ 222,7 milhões), São José dos Pinhais (R$ 190,4 milhões), Londrina (R$ 172 milhões), Maringá (R$ 156 milhões) e Cascavel (R$ 118,8 milhões).
Se for considerada só a parcela de ICMS repassada pelo Estado aos municípios, Foz sobe duas posições, à frente de Maringá e Cascavel.
O 6º lugar em ICMS tem uma explicação simples: embora tenha poucas indústrias, ao contrário de Cascavel e Maringá, Foz tem a usina de Itaipu, que gera muita energia elétrica e, por consequência, é responsável pela arrecadação de mais de 70% do ICMS no município.
Mas se fica na frente na transferência de ICMS, por que fica em 8º no geral das transferências? É aí que entra outro imposto importante. Se municípios recebem 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor aumenta para 50% no caso do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
As outras receitas não são significativas: Fundo de Exportação, cota-parte do imposto (ICMS) sobre produtos industrializados de Estados exportadores; Royalties Petróleo, cota-parte dos royalties, compensação financeira pela produção de petróleo.
Já o IPVA faz toda a diferença. Foz recebeu no semestre R$ 35,6 milhões, enquanto Maringá ficou com a fatia de R$ 87,5 milhões e Cascavel com R$ 59,2 milhões, o suficiente para desbancar Foz do Iguaçu e passar à frente na arrecadação geral.
Nesse caso, não há muito o que fazer. A metade do IPVA repassada aos municípios refere-se ao imposto arrecado neles. Foz tem menos veículos do que Cascavel e Maringá, e isso já explica tudo.
Só para comparar, Curitiba recebeu R$ 417,2 milhões, 12 vezes mais do que Foz, o que significa que a capital tem pelo menos 12 vezes mais veículos. Vale lembrar, também, que o IPVA é cobrado sobre o valor do veículo, e embora em números Foz tenha quase o mesmo número de veículos que Cascavel, grande parte da frota de Foz é formada por motos, que pagam menos IPVA.
O ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda informou nesta quinta, 4, que repassou, no primeiro semestre deste ano, R$ 3,7 bilhões para as 399 prefeituras do Paraná. Os depósitos são feitos a cada terça-feira e se referem à parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinada constitucionalmente aos municípios.
Os valores semanais variam de acordo com a arrecadação do imposto, já que a Constituição Federal destina 25% do ICMS às administrações municipais. Recursos são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. O último depósito, efetuado na terça-feira (2), foi de R$ 120,7 milhões.
No ano passado, o Paraná repassou R$ 7,5 bilhões (ICMS bruto) às prefeituras. Para 2020, a previsão é de R$ 7,9 bilhões, segundo estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício.
No mês de junho de cada ano é feito um cálculo provisório do índice de participação dos municípios na cota-parte do ICMS, a ser aplicado no ano seguinte. O índice deste ano, a ser aplicado em 2020, foi publicado no Diário Oficial 10.465, de 27 de junho de 2019 (Resolução 556/2019 – Sefa).
As administrações municipais podem impugnar o índice, no período entre 1º até 30 de julho (inclusive), protocolando digitalmente seu recurso. O índice definitivo está programado para ser publicado no dia 29 de agosto.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é calculado com base em sete coeficientes, que consideram: o valor adicionado – operações relativas ao ICMS (circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de comunicação e energia); a população rural do município; o fator área; o número de propriedades rurais; o valor da produção agropecuária; o fator ambiental e o índice igualitário.
Fontes: Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda e Agência de Notícias do Paraná
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