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H2FOZ – Denise Paro
Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o governo brasileiro prorrogou por mais 30 dias o fechamento das fronteiras brasileiras para estrangeiros de quaisquer nacionalidades. A medida é válida para quem usa transporte rodoviário, aquaviário ou aéreo. Com isso, a circulação de cidadãos de outros países pela Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, e a Ponte da Fraternidade, entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, se mantém proibida, com devidas exceções. As fronteiras nacionais estão com a passagem interrompida há 62 dias.
A manutenção das fronteiras fechadas deve-se à emergência de saúde pública declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 30 de janeiro deste ano em decorrência da contaminação da covid-19.
O Brasil interrompeu o trânsito em todas as fronteiras no dia 20 de março, quatro dias após Paraguai e Argentina tomarem a mesma medida para evitar a disseminação da covid-19.
Apesar do fechamento, as fronteiras permanecem abertas para o transporte de cargas. Também têm livre circulação: brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou não no Brasil; passageiro em trânsito internacional com circulação restrita a área internacional do aeroporto e que o país de destino admita seu ingresso, além de estrangeiros que tenham vínculos no Brasil (cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro); ou tenham autorização de ingresso pelo governo brasileiro por questões humanitárias ou interesse público. A passagem também é permita a estrangeiros portadores de Registro Nacional Migratório.
Reabertura
É difícil prever quando as fronteiras serão abertas. Esta é a segunda vez que o Brasil prorroga o prazo de fechamento. Enquanto isso, Paraguai e Argentina, que saíram na frente, não têm planos a curto prazo de reabrir as fronteiras porque temem os efeitos da covid-19 no Brasil, cujo número de casos assusta governantes vizinhos.
Os mais de dois meses de fechamento foram suficientes para gerar pressões para reabertura, que partem principalmente de brasileiros, no caso da Tríplice Fronteira.
Clique aqui para ler a íntegra da Portaria Nº 255, de 22 de maio 2020.
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