Google News
H2FOZ – Paulo Bogler
Responsáveis por conduzir os visitantes pelas atrações do Destino Iguaçu, os guias de turismo iguaçuenses pedem ajuda. Com as atividades paralisadas há cerca de dois meses, efeito da pandemia de covid-19, esses profissionais reivindicam benefício emergencial do município, no valor de um salário mínimo, até o retorno da visitação turística.
A demanda foi apresentada em reunião nessa terça-feira, 19, na Câmara Municipal, com representantes da classe, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) e vereadores. Antes desse encontro, o Legislativo aprovara uma indicação – espécie de solicitação ao gestor, que não tem caráter de lei – para que o município de Foz do Iguaçu viabilize auxílio emergencial aos guias.
Ao movimento dos guias turísticos, se somaram pelas mesmas reivindicações motoristas dos segmentos de turismo e transporte escolar, que também estão sem trabalho por causa das medidas de contenção ao novo coronavírus.
Presidente da Liga Independente dos Guias de Turismo de Foz do Iguaçu (Liguia), Carlos Alberto Silva explica as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores. “Financeiramente, estamos falidos. Só há entrada de dinheiro quando trabalhamos, e não temos uma perspectiva de abertura em curto prazo. Seremos o último setor da cadeia produtiva a voltar ao 'normal'”, expôs.
Ao prefeito, os guias relataram que contam com o apoio de vereadores para remanejar recursos do orçamento, que não serão executados por causa da pandemia, para políticas públicas a favor da classe. “Foi formado um grupo de trabalho, com início imediato, com procuradores do município e nossos advogados para encontrar saídas legais”, reportou Carlos, sobre o resultado da reunião.
O prefeito Chico Brasileiro afirmou que será feita uma consulta sobre o pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e à Justiça Eleitoral. “É para obtermos uma resposta formal, devido à lei eleitoral que proíbe que seis meses antes das eleições os municípios possam aplicar qualquer lei que implique em benefício direto a pessoas”, disse.
“Em relação ao Tribunal de Contas, é para ver que reflexo tem isso [auxílio municipal] na aprovação das contas municipais”, completou o prefeito. Conforme o administrador, nova reunião entre o poder público e os guias será agendada depois de realizadas as consultas ao TCE-PR e à Justiça Eleitoral.
A Câmara de Vereadores noticiou que a pauta dos guias vem sendo debatida por iniciativas de Anice Gazzaoui (PL), Celino Fertrin (Podemos) e Marcio Rosa (PSD), com apoio dos demais legisladores. “Temos uma classe [trabalhadores do turismo] que não se enquadra nas categorias de auxílio já estabelecido pelo governo federal. Buscamos alternativas locais”, pontuou Anice.
Outras iniciativas
O senador Flávio Arns (Rede) recebeu a demanda de partidários seus na cidade que mantiveram contato virtual com profissionais do turismo e encaminhou documento para o governador Ratinho Junior (PSD) expressando preocupação. “Os agentes de turismo de Foz do Iguaçu se encontram em situação de extrema necessidade, com suas famílias, em momento de grave crise sanitária e econômica.”
Arns reforçou que os trabalhadores necessitam de “apoio de governo” e mencionou legislação semelhante à requerida pelos guias iguaçuenses. “Cito como exemplo a lei municipal da cidade do Rio de Janeiro nº 1.796/2020, que estabelece o provimento de renda mínima emergencial para os guias de turismo do município”, oficiou o senador paranaense.
Necessidade imediata, preocupação com o futuro
São aproximadamente 500 guias de turismo em atividade, com cadastro na Secretaria Municipal de Fazenda, conforme o presidente da Liguia. Ele alerta que a situação dos profissionais é agravada pela condição trinacional da atividade turística na região.
“Se um guia trabalhava com brasileiros, sabe que eles somente irão voltar quando abrir as fronteiras com a Argentina e o Paraguai”, frisou Carlos. “Se o guia trabalhava com estrangeiros de outros continentes e da América do Norte, sabemos que isso só vai ocorrer no ano que vem, se o governo brasileiro melhorar nossa imagem lá fora”, completou.
“Mas o pior mesmo é a necessidade imediata: alimentação, remédios, despesas de casa, e no final se resume a dinheiro que não temos sem trabalhar”, acentuou o presidente da associação. Para diminuir as dificuldades, a categoria realiza vaquinhas on-line para ajudar quem precisa mais, e busca apoio de parceiros para a doação de cestas básicas
Mais barreiras
Segundo explicou ao H2FOZ o representante da Liguia, os guias de turismo de Foz do Iguaçu não estão conseguindo receber o auxílio emergencial de R$ 600 repassado pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores em condições vulneráveis e desempregados. “Não nos enquadramos no perfil que o governo federal criou para liberar os valores”, relatou Carlos.
Outro problema enfrentando pela categoria é o acesso a crédito. Em Foz do Iguaçu, a prefeitura lançou, no último dia 30 de abril, parceria com a Fomento Paraná para oferecer linhas creditícias, pelo programa Foz Juro Zero, para profissionais autônomos, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresários.
“Em sua maioria, os guias não conseguem [obter o crédito], pois como autônomos não conseguimos preencher os requisitos exigidos pelos bancos para formalizar um cadastro, tais como avalistas e SPC Serasa [necessidade de cadastro sem restrição de crédito], além de outras garantias”, apontou Carlos Alberto Silva.
A prefeitura informou que os procedimentos para a liberação dos recursos são estabelecidos pelas instituições financeiras. De acordo com a Diretoria de Comunicação, a Fomento Paraná sinalizou que poderá adotar uma nova instrução admitindo restrição junto à Serasa e SPC.
Já quanto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), exigência do Banco Central, não há essa previsão, segundo a administração municipal.
Comentários estão fechados.