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Por: Cláudio Dalla Benetta

ICMS de querosene de aviação vai cair no Paraná. Um pouco tarde demais

ICMS de querosene de aviação vai cair no Paraná. Um pouco tarde demais
["Foz do Igua\u00e7u perdeu muitos voos a partir de 2014. Recupera\u00e7\u00e3o foi lenta."] (Foto: Patrícia Iunovich)

Por Cláudio Dalla Benetta

O anúncio do governador Ratinho Jr, de que vai reduzir a tarifa de ICMS do querosene da aviação de 18% para 12%, embora seja uma medida necessária, quase chega um pouco tarde. 

O governo paulista foi mais rápido e, ao diminuir a tarifa de 25% para 12%, na semana passada, negociou com as aéreas o atendimento a seis novos destinos e a criarem mais 64 voos nacionais.

Segundo o governo paulista, ao longo de 12 meses, haverá uma queda de R$ 205 milhões na receita de ICMS, mas o fluxo dos novos voos deve trazer um resultado calculado em R$ 327 milhões. E o aumento na arrecadação virá naturalmente, com mais viagens e mais negócios no Estado.

Além disso, as aéreas se comprometeram a investir também na divulgação dos atrativos de São Paulo.

O trunfo de São Paulo é ser o Estado mais rico, com a maior malha aeroviária e rotas que incluem grandes cidades, sem contar a capital. O Estado tem 79 cidades entre as 317 no Brasil com mais de 100 mil habitantes, enquanto o Paraná entra na lista apenas com 9.

Mas o Paraná tem Foz do Iguaçu, uma das cidades mais visitadas no Brasil, mesmo com uma oferta de voos muito inferior à necessária. É também um trunfo, se bem explorado. 

O aumento, em 2014

No Paraná, o ICMS subiu para 18% em 2014 (a tarifa era de 7%), dentro das medidas de ajuste fiscal promovidas pelo então governador Beto Richa.

A consequência quase imediata foi uma redução nos voos para e entre cidades paranaenses e a mudança nos planos das aéreas que pretendiam expandir a atuação no Estado.

Foz do Iguaçu, que vive e depende fortemente do turismo, foi muito prejudicada. Perdeu voos, inclusive para a capital paranaense, e ficou no terreno das intenções novas ligações com Santa Catarina, por exemplo.

A isso se somou a alta do dólar e a crise de empresas aéreas, como a Pluna, que fechou e, com isso, Foz perdeu o voo direto a Montevidéu, no Uruguai.

Foi possível reconquistar alguns voos perdidos e até garantir novas conexões, mas graças a muito empenho dos setores de turismo de Foz. Ainda assim, a ligação com Curitiba, por exemplo, não voltou a ser o que era.

Daquele ano para cá, houve muitas negociações com a Assembleia, para reverter o projeto do governador Beto Richa, mas sem resultados.

A redução da tarifa de ICMS sobre o querosene de aviação foi ocorrendo em vários estados, em 2017 e 2018. Menos no Paraná. Espera-se que, agora, a situação mude um pouco, para melhor. 

Puerto Iguazú, voo para Madri

Aeroporto argentino passa por reformas e em junho ganha voo direto pra Europa. Foto El Independiente

Ainda sobre aeroportos e voos. O aeroporto de Puerto Iguazú, na Argentina, registrou em 2018 pouco menos da metade do movimento do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Mas é o primeiro a ter um voo direto para a Europa, a partir de junho, quando entra em operação a ligação com Madri, na Espanha.

Serão dois voos semanais, oferecidos pela Air Europa. O detalhe é que haverá uma triangulação com Montevidéu, no Uruguai. Um dos voos será Madri-Montevidéu-Puerto Iguazú, com retorno direto Puerto Iguazú-Madri; o outro será direto entre Madri-Puerto Iguazú, com escala em Montevidéu no retorno.

A triangulação vai beneficiar os uruguaios, tanto os que querem vir a Puerto Iguazú diretamente (existia um voo direto Montevidéu-Foz do Iguaçu, mas foi extinto), quanto os que querem viajar à Europa.

O voo direto para a Europa é um avanço para Puerto Iguazú. Antes, a uma conexão com a Europa era feita via Rio de Janeiro, mas foi extinta em 2014.

O aeroporto está em obras no terminal de passageiros. No ano passado, recebeu uma nova torre de controle e a área de estacionamento foi ampliada.

Tanto o aeroporto de Puerto Iguazú quanto o de Foz do Iguaçu registraram recorde de movimento em 2018. O terminal argentino superou, pela primeira vez na história, a marca de um milhão de passageiros, em embarques e desembarques.

Já o de Foz do Iguaçu prosseguiu na tendência de alta. Foram 2.340.950 embarques e desembarques no ano, 7,5% mais que em 2017. Surpreendeu, também, a movimentação de cargas, com 17.560,4 toneladas no ano, número 26,5 vezes superior às 662,5 toneladas e 2017.