Licitação da iluminação decorativa do Natal de Foz será cancelada, diz prefeitura

A assessoria de comunicação da prefeitura divulgou nota neste sábado, 9, informando que será cancelado o processo de licitação em andamento que prevê contratação de empresa para realizar a iluminação decorativa do Natal de Foz 2019. Segundo o comunicado, um "novo projeto para as festividades de final de ano" está sendo desenvolvido e será apresentado nos próximos dias.

Em pregão eletrônico no final de outubro, uma empresa foi selecionada para realizar o serviço. A licitação previa valor de até R$ 2,059 milhões. De acordo com a prefeitura, a gestão buscava reduzir o orçamento apresentado pela empresa vencedora do pregão, antes da assinatura do contrato.

Os valores referentes à iluminação do Natal de Foz deste ano, sob responsabilidade da Fundação Cultural, foram questionados por órgão de controle da sociedade civil e por um vereador.

Itens do orçamento, após divulgados por meios de comunicação, foram alvos de questionamentos nas redes sociais. Entre os valores mais criticados estão um pinheiro natalino de 28 metros, orçado por R$ 420 mil, e a Casa do Papai Noel, que tinha previsão de custar R$ 45 mil.

Conforme a assessoria da prefeitura, para o prefeito Chico Brasileiro, "questionamentos e inverdades levantadas especialmente por pessoas autodeclaradas da oposição atrasam e denigrem um projeto de crescimento já iniciado há dois anos", informa a nota.

É o segundo processo de contratação para eventos realizado pela Fundação Cultural, em quatro meses, suspenso pela administração municipal. Em agosto, a data da Feira do Livro – que estava prevista para acontecer em setembro – precisou ser transferida "visando promover ajustes na contratação de escritores", por recomendação do Ministério Público do Paraná, informou a prefeitura na ocasião.

Comunicado da Prefeitura de Foz do Iguaçu sobre a licitação do Natal de Foz 2019:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito Chico Brasileiro anunciou, na manhã deste sábado (9), o cancelamento da licitação de contratação de luzentes para o Natal de 2019. O anúncio foi feito durante o programa de rádio Foz em Ação.

“Estamos cientes da lisura de todo o processo licitatório feito pela Fundação Cultural e de ter cumprido integralmente todas as determinações legais, inclusive com relação à devida transparência, porém, como há um interesse político em judicializar esse processo, optamos pelo cancelamento. O município não pode responder por interesses de grupos políticos que querem denegrir a imagem da cidade”, disse o prefeito.  

A licitação somente seria validada após a conclusão de todo o procedimento e assinatura do contrato entre as partes, o que não aconteceu. As negociações entre a Fundação Cultural e a empresa vencedora do processo estavam sendo realizadas para viabilização de desconto no valor global. Um montante de 18% já havia sido confirmado.

Para o prefeito, os questionamentos e inverdades levantadas especialmente por pessoas autodeclaradas da oposição, atrasam e denigrem um projeto de crescimento já iniciado há dois anos.

Reuniões junto a empresários e instituições da cidade já iniciaram para a realização de um novo projeto para as festividades de final de ano. Na próxima semana, mais detalhes devem ser divulgados.