Na França do século 19, o escritor Victor Hugo se debruçou no romance Os Miseráveis para retratar a desigualdade social e a miséria. Bastante corroída pela pobreza, a sociedade francesa viveu uma situação de barbárie em meio a conflitos e perseguições. Mais de 150 anos depois, a luta pela sobrevivência ainda é realidade em vários países.

Em Foz do Iguaçu não é diferente. Atualmente 30.739 famílias estão inscritas no Cadastro Único (CAD Único) do governo federal, que inclui o Bolsa Família e outros programas sociais, tais como: Tarifa Social, Programa do Leite e Minha Casa Minha Vida. Isso significa que hoje mais de 30 mil famílias, ou seja, cerca de 80 mil pessoas, estão em situação de vulnerabilidade na cidade e dependem de algum recurso do governo. A renda per capita da maioria não passa de meio salário mínimo.

Do total de inscritos no Cadastro Único, 9.092 famílias recebem Bolsa Família. Dessas, 2.072 têm renda zero e sobrevivem graças ao benefício. Boa parte é de pessoas idosas ou analfabetas. Apesar de ter população menor, Foz do Iguaçu hoje possui mais beneficiários do programa do que a vizinha Cascavel (ver infográfico). Conforme projeções do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a média de habitantes por residência em Foz do Iguaçu é 2,66.  
 

 

 

Michelle Santos, 37 anos, não saiu das páginas de Victor Hugo, mas é o retrato de como a distribuição de renda é importante para algumas pessoas. Salgadeira, ela trabalhava com dedicação. Há dois anos precisou passar por uma cirurgia e deixar o serviço. Atualmente mora no albergue de Foz enquanto recupera a saúde para voltar a trabalhar. “Eu não me envergonho de dizer que recebo Bolsa Família e estou no albergue”, conta.

Ela diz que se sente confortada sabendo que outras pessoas recebem o benefício, bastante importante em alguns casos. Consciente de que vive uma situação transitória e agradecida por poder contar com o Bolsa Família, Michelle não deixa os sonhos irem embora. “Meu maior sonho é abrir um restaurante. Também quero fazer um projeto de palestras de autoajuda e expressar o que realmente eu vivi.”

Secretário Municipal de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira explica que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estão em condição de pobreza alarmante e precisam de acompanhamento prioritário, feito pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRASs). O objetivo é manter o cadastro atualizado, trabalhar o fortalecimento de vínculos, inserir filhos na escola e encaminhar os beneficiários para algum tipo de serviço.

O trabalho da assistência social é importante para se obter resultados, até porque as famílias precisam cumprir uma série de requisitos para entrar no programa (ver box abaixo).  “Há famílias completamente sem perspectiva de vida e há todo um trabalho de convencimento e acompanhamento para ver se as crianças estão sendo atendidas pela saúde ou estão frequentando a escola”, afirma Elias.

A média de renda per capita de quem recebe o Bolsa Família, informa o secretário, é de no máximo R$ 147 por pessoa. O valor destinado às famílias que mais ganham não chega a R$ 400. A média de benefícios é R$ 74 a R$ 85 por família.

Renda média per capita de quem
recebe o Bolsa Família é de no
máximo R$ 147 por pessoa.

Elias enfatiza que há um mito segundo o qual as pessoas escolheram viver do Bolsa família – e isso não é verdade. O que se tem hoje, de acordo com ele, é um empobrecimento da população diante da crise, fato que aumenta a demanda; e no caso da assistência é visível. “As pessoas chegam e dizem: ‘Olha, a gente não tem o que comer’.”

E a demanda tem aumentado na cidade, frisa o secretário, porque a população empobrece. Há uma crise de desemprego acentuado, o que se soma ao fato de muita gente depender do trabalho de fronteira. Com o desaquecimento do comércio, esse contingente passa a pedir proteção e acessar os serviços socioassistenciais.

O secretário ainda ressalta que há uma série de ataques ao Bolsa Família como se o programa fosse responsável pela grande crise econômica do país. Mas quando se analisa a pirâmide econômica brasileira se nota uma média de 5% a 8% da população que fica com 45% da riqueza socialmente produzida, e outra parcela de 90% a 95% que divide 55% da riqueza.

Foz tem 9.092 famílias no Bolsa Família;
em Cascavel são 5.455 famílias.

Outra questão relacionada ao Bolsa Família são as constantes expropriações e explorações que ocorrem no Brasil. Há casos nos quais comerciantes retêm o cartão do Bolsa Família em mercearias para a pessoa comprar apenas no estabelecimento. Resta aos servidores da assistência social resolver os problemas.

Além do Bolsa Família, cujo benefício é bancado pelo governo federal, o município ainda distribui três mil cestas básicas por ano – uma média de 250 por mês.

Em 2017, o orçamento da Secretaria de Assistência Social foi de R$ 23 milhões. Para 2020, o planejamento é de uma execução orçamentária de R$ 35 milhões. Atualmente, trabalha-se com aproximadamente R$ 33,5 milhões.
Contrapartidas do Bolsa Família

Para ser inseridas no Bolsa Família, as famílias têm de cumprir uma série de requisitos. As crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam ter 85% de frequência na escola; e as de 16 e 17 anos, 75%. Nesse caso, a maior dificuldade são os adolescentes, porque as famílias perdem o poder sobre eles, explica a gestora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família em Foz do Iguaçu, Regiane Teixeira.

Crianças de até 7 anos também precisam estar com a vacinação em dia. O não cumprimento das obrigações pode resultar no cancelamento do benefício.

Estão aptas a receber o auxílio financeiro as famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa. O Bolsa Família é um programa do governo federal. Apesar dos recursos para inibir fraudes, ainda há casos de muita gente querendo burlar o sistema.

Foz do Iguaçu e Cascavel

O número de famílias no Cadastro Único da vizinha Cascavel é maior que no de Foz. No entanto, a cidade tem 324.476 habitantes contra 258.532 de Foz do Iguaçu. Apesar da diferença populacional, Foz possui mais famílias inseridas no Bolsa Família, o que demonstra o empobrecimento da população.

CASCAVEL

35.635 famílias no CAD Único

5.455 famílias no Bolsa Família

· 3.998 com renda per capita familiar de até R$ 89;

· 3.100 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178;

· 11.858 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo;

· 16.679 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

FOZ DO IGUAÇU

30.739 famílias no CAD Único

9.092 famílias no Bolsa Família

· 6.747 com renda per capita familiar de até R$ 89;

· 4.702 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178;

· 9.224 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo;

· 10.066 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

Fonte: Ministério da Cidadania

Secretaria conta com vários suportes assistenciais

A Secretaria de Assistência Social tem o suporte de cinco Centros de Referência em Assistência Social (CRASs), dois Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREASs), duas Casas de Passagem, um Centro de Atenção à População de Rua, uma Residência Inclusiva – casa para até dez pessoas com deficiência ou em situação de abandono, um Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), um Centro da Juventude, um Centro de Convivência para Idosos, na Praça da Bíblia, além de dez Casas-Lares. O órgão ainda dá suporte financeiro a programas sociais da cidade.

Serviço: o Cadastro Único é feito de segunda a quinta, das 8h às 18h, nas unidades do CRAS.