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H2FOZ – Denise Paro
"O Brasil é um dos países com os piores índices de participação feminina na política, com aproximadamente 12% dos cargos eletivos ocupados. Apesar de a legislação prever cota para a inserção das mulheres no processo eleitoral, artimanhas como as candidaturas laranjas são frequentemente usadas por partidos. Para reverter esse quadro, lideranças lançam mão de campanhas para estimular as mulheres a efetivamente ter papel ativo na política.
Em 2016, na última eleição municipal brasileira, as candidaturas de mulheres chegaram a 32%, ou seja, 158 mil postulantes. Desse total, apenas cinco mil mulheres concorreram a cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito).
Em Foz do Iguaçu não é diferente. Na última eleição municipal, entre os 284 candidatos a vereador, 90 eram mulheres; e 184, homens. Nenhuma mulher se habilitou para disputar o cargo de prefeita. No comando do Executivo municipal, Foz do Iguaçu não teve até agora representante feminina eleita, apenas uma vice-prefeita, Ivone Barofaldi.
Presidente da Comissão Mulheres na Política do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e juíza em Curitiba, Adriana Simette disse que a informação é o caminho para se efetivar mais candidaturas femininas nas eleições. Em entrevista concedida ao programa Marco Zero, parceria entre o H2FOZ e a Rádio Clube, no dia 20 de junho, a juíza comentou que o desafio é tentar angariar espaço para a fortalecimento da figura feminina em cargos de poder. A comissão hoje trabalha com o projeto Mulheres na Política – Construindo Candidaturas.
A ideia da comissão é buscar, por meio da informação, efetivar novas candidaturas femininas e aumentar a representatividade da mulher na política.
Adriana lembrou que 51,7% da população é formada por mulheres, 48,3% são homens, e entre os eleitores as mulheres representam 53%. São cerca de 77 milhões de mulheres, das quais sete milhões estavam filiadas a partidos políticos em 2016. “Um século para chegarmos neste patamar.”
Nas eleições de 2018, houve avanço, destacou a juíza. A representatividade feminina no parlamento aumentou de 51 cadeiras de deputadas federais para 77, ou seja, 50% em relação à legislatura anterior. O número, porém, ainda é pequeno se for considerado o total de deputados – 513.
Para a juíza, se o país tem quase 50% da população formada por homens e 50% por mulheres, não é adequado que o parlamento estar constituído apenas de pessoas do sexo masculino. “Há diferença, sim, na visão com que a mulher vê um problema e com que o homem vê um problema.”
Segundo Adriana, a interação entre essas visões é que vai criar leis ou melhorar o arcabouço jurídico para atender a comunidade. Ela ressalta que o parlamento precisa ter a cara do país.
Apesar de ainda ser pequena, a representatividade política das mulheres é resultado de uma luta antiga, que teve início com a regulamentação do voto feminino, em 1932, que inicialmente não era obrigatório, ao contrário do voto masculino. Apenas em 1946, por lei, o voto feminino deixou de ser facultativo.
Campanha
Com apoio do TRE-PR, a Comissão de Mulheres na Política vem realizando cursos e lives para disseminar informações. Em 2019 ocorreu um curso presencial apresentando passo a passo como as mulheres podem candidatar-se, revelou Adriana. Neste ano, com a pandemia, as lives se tornaram uma forma de acesso. Há uma preocupação grande para interiorizar as informações, salientou a magistrada.
Outra iniciativa é a fiscalização de candidaturas laranjas – nas quais a mulher registra o nome para cumprir a cota partidária, mas efetivamente não concorre ao cargo, uma prática comum no cenário político brasileiro. Fiscalizações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm ocorrido para coibir tais atitudes.
A Lei 9.504/1997, alterada em 2009, determina que cada partido ou coligação deve preencher no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo.
Informações sobre o assunto
http://www.justicaeleitoral.jus.br/participa-mulher/#campanhas
ELEIÇÕES 2016 EM FOZ DO IGUAÇU
DOS CANDIDATOS
284 candidatos a vereador
194 homens
90 mulheres
5 candidatos a prefeito (nenhuma mulher)
4 candidatos a vice e 1 candidata a vice
DOS ELEITOS
Prefeito e vice homens
Dos 15 vereadores eleitos, 3 são mulheres
ELEIÇÕES 2016 NO PARANÁ
DOS CANDIDATOS
29.108 candidatos a vereador
19.477 homens
9.661 mulheres
1.096 candidatos a prefeito
989 homens
107 mulheres
1.114 candidatos a vice-prefeito
943 homens
171 mulheres
DOS ELEITOS
4.109 homens
558 mulheres (30 prefeitas, 51 vice-prefeitas, 477 vereadoras)
Fonte: TRE-PR
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