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H2FOZ – Cláudio Dalla Benetta
A prorrogação do fechamento de fronteiras, pelo Brasil, foi um balde de água fria no sonho dos paraguaios que moram nos municípios do outro lado do Rio Paraná.
Eles imaginavam que o governo paraguaio já tinha conversado com o Brasil, mas o que houve foi a precipitação do presidente Mario Abdo Benítez de decretar unilateralmente a reabertura da Ponte da Amizade.
O empresário Omar Airaldi, da Câmara de Comércio de Alto Paraná e Ciudad del Este, em entrevista à rádio Ñanduti, disse que foi pro chão a esperança das pessoas que sonhavam em voltar a trabalhar.
Ele criticou o governo paraguaio pelo anúncio da reabertura da fronteira sem antes consultar o Brasil. E, ainda, por ter dado a entender, desde o início, que havia uma negociação com os brasileiros sobre um protocolo binacional, que aparentemente nunca existiu.
Posição oficial
A agência de notícias oficial do governo paraguaio (Imprensa Paraguaya) traz entrevista com o chanceler Antonio Rivas Palacios (foto). Ele garantiu que o fechamento das fronteiras brasileiras por mais 30 dias não afeta as negociações para o intercâmbio comercial entre cidades brasileiras e paraguaias. A data para isso ocorrer vai depender da conversa entre os presidentes dos dois países.
O ministro de Relações Exteriores do Paraguai ressalvou que a portaria ministerial brasileira estabelece, num de seus artigos (o 4º), a possibilidade de um acordo de reciprocidade para os moradores das cidades-gêmeas de fronteira.
“Com este novo decreto (a portaria), temos uma janela (o artigo), com a qual temos que trabalhar bilateralmente para estabelecer um sistema de travessia de fronteira por meio do que eles (brasileiros) chamam de cidades-gêmeas”, explicou.
Rivas Palacios admitiu, contudo, que a medida estabelecida pelo Brasil vai gerar “um certo desconforto em Alto Paraná”, já que é uma região que depende do turismo de compras. Mas lembrou que “reabrir as fronteiras é uma decisão que se toma a dois”.
Pois é, com essa expressão ele acabou confessando o erro do governo paraguaio: decretou sozinho o que deveria ter acertado antes com o Brasil.
Surpresa
O jornal Última Hora noticia que o ministro do Interior, Euclides Acevedo, reconheceu que a medida brasileira “surpreendeu e inquietou”, mas também se referiu à “janela de negociação” que seria a possibilidade de implementar o acordo de reciprocidade previsto no artigo 4º da portaria.
Se houver reciprocidade, como há entre cidades-gêmeas Santana do Livramento (RS) e Rivera, do Uruguai, os moradores de cidades paraguaias e brasileiras de fronteiras poderão ter passe livre de um lado a outro, desde que se chegue a um acordo também sobre qual documento será aceito em ambos os lados, para confirmar residência.
Esperança
Apesar da portaria brasileira, o prefeito de Ciudad del Este, Miguel Prieto, está esperançoso, segundo os jornais Última Hora e La Clave.
“É bom que se entenda que a ponte não está fechada como querem fazer entender. Há uma possibilidade, obviamente não de 100%, mas é uma oportunidade de ir melhorando alguns detalhes que vão nos passando dia a dia. Vamos polir um pouquinho o protocolo e levar a Assunção na próxima semana”, disse ao Ultima Hora.
Ele se refere ao protocolo que vem sendo trabalhado entre as prefeituras e representantes de vários setores de Ciudad del Este e de Foz do Iguaçu.
Segundo Linda Taiyen, do Conselho de Desenvolvimento de Ciudad del Este (Codeleste), o protocolo está sendo preparado há mais de três meses, “pensando numa abertura gradual e inteligente das fronteiras”. Ela lamentou que antes do decreto paraguaio não tenha sido possível ter uma conversa com as autoridades nacionais.
Junto com a proposta de protocolo que será encaminhada ao governo paraguaio, na semana que vem, as entidades de Ciudad del Este vão levar o pedido para que o governo paraguaio firme um decreto similar ao do governo brasileiro, que preveja a possibilidade de tráfego entre as cidades-gêmeas.
Conclusão
Em resumo, diz o Última Hora, “a abertura das fronteiras com o Brasil ainda não será possível até que os chefes de Estado conversem e decidam. Além disso, em caso de sinal verde, os dois países deverão ajustar suas estruturas institucionais, sanitária e migratórias para a implementação”.
Por enquanto, não há data marcada para a conversa entre os presidentes.
E, mesmo que haja acordo, não vai satisfazer totalmente os comerciantes paraguaios de fronteira, que esperam a vinda de turistas brasileiros, não apenas dos moradores das cidades vizinhas.
A novela da fronteira vai continuar. Espera-se um happy end!
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