Atualizado às 18h55 para inserção da íntegra da nota divulgada pela Prefeitura de Foz do Iguaçu (leia abaixo).

A decoração do Natal de Foz do Iguaçu deste ano custará R$ 2,059 milhões, de acordo com o pregão eletrônico nº 12/2019, realizado pela Fundação Cultural. Uma empresa ficará responsável por instalar, fazer a manutenção e retirar a decoração. O período dos serviços contratados vai de 28 de novembro de 2019 a 12 de janeiro de 2020.

A iluminação decorativa do Natal inclui as seguintes praças: Praça da Paz, Getúlio Vargas, na Avenida JK, Naipi e Tarobá, Mitre e Lions, além de seus entornos em vias próximas. Estão incluídos os prédios da prefeitura e da Câmara, além de intervenções nas avenidas Brasil, Paraná, JK, Jorge Schimmelpfeng e das Cataratas.

A contratação dos serviços para o Natal 2019 “visa presentear os cidadãos da Tríplice Fronteira e os turistas que venham participar dos festejos de Natal com atrações artísticas”, informou a Fundação Cultural no termo de referência que consta do pregão eletrônico.

Além dos valores da decoração, o município deverá contratar artistas e realizadores culturais para a programação do Natal, e terá gastos com divulgação, segurança, palco e a infraestrutura para receber os visitantes na Praça da Paz, onde se concentra o evento. O evento conta com parcerias.

Do orçamento, 35 itens perfazem os R$ 2,059 milhões que custará o Natal 2019. São pinheiros e árvores de Natal, decoração cênica de árvores vivas, bolas e aves decorativas. Pináculos, holofotes e um presépio fazem parte dos arranjos e enfeites natalinos.

A reportagem solicitou posicionamento sobre determinados gastos e em relação à organização do Natal para a direção da Fundação Cultural de Foz, que deverá se pronuniciar em nota.

Nota da prefeitura:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu informa que solicitou todas as informações a respeito do procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico 012/2019, conduzido pela Fundação Cultural. A análise realizada dos documentos comprovou que a autarquia cumpriu integralmente todas as normas e determinações legais, inclusive com relação à devida transparência.

Importante destacar que a licitação só estará devidamente concluída após a conclusão de todo o procedimento e assinatura do contrato entre as partes. Fato que não ocorreu até o presente momento.

Quando da realização de procedimento licitatório apresenta-se um valor referencial, o qual as empresas tomarão como base para avaliar suas possibilidades e interesse em participar do certame.         

Torna-se procedimento normal, por parte do poder público, antes da conclusão do processo licitatório, apresentar à empresa vencedora uma proposta para reduzir o valor global licitado, na busca de atender o interesse público da economicidade. Sempre buscamos apresentar contra proposta às empresas e a fase negociação é prevista na lei de licitação. Isso também vale para esse pregão eletrônico.

Diante disso nos chama muita atenção, tentativas equivocadas de induzir a opinião pública com informações incorretas. Propaga-se que o valor final da licitação será o licitado, mas nem sempre é o valor proposto pela empresa.

A Prefeitura sempre trabalha no sentido de baixar valores licitados, nesse caso não será diferente. Por isso reitera que já apresentou proposta para a redução do valor da licitação e aguarda o devido retorno da empresa. Caso haja uma contra proposta por parte da empresa, e a mesma não seja satisfatória aos interesses da prefeitura, o certame poderá não ser integralmente executado.

Confira o orçamento do Natal 2019 por item de decoração (fonte: Portal da Transparência, acessível em http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx)

1) Decoração cênica de árvores de pequeno porte – 4 unidades
Valor unitário: R$ 2.500
Valor total: 10.000

2) Arco de microlâmpadas de 6m de altura –  8 unidades
Valor unitário: R$ 8.000
Valor total: R$ 64.000

3) Árvores de Natal de 1m8 de altura, em metal – 16 unidades
Valor unitário – R$ 2.390
Valor total: R$ 38.240

4) Mangueiras luminosas para contorno de tronco de árvores naturais, em PVC transparente – 12 unidades
Valor unitário – R$ 3.500
Valor total: R$ 42.000

5) Mangueiras luminosas para contorno do espelho d´água – 120 unidades
Total unitário: R$ 250
Valor total: R$ 30.000

6) Holofotes de LED de 100 W, para as copas de árvores – 270 unidades
Valor unitário: R$ 400
Valor total: R$ 108.000

7) Decoração cênica de arvores de porte médio – 4 unidades
Valor unitário – R$ 7.900
Valor total: R$ 31.600

8) Pinheiro decorado com 14 metros de altura – 1 unidade
Valor unitário: R$ 78.000
Total: R$ 78.000

9) Pinheiro de 28 metros de altura – 1 unidade
Valor unitário – R$ 420.000
Total: R$ 420.000

10) Bola de Natal com 6 metros de diâmetro – 1 unidade
Valor unitário: R$ 50.000
Valor total: R$ 50.000

11) Garças, escultura tridimensional com 1m50 de altura – 10 unidades
Valor unitário – R$ 6.000
Valor total: R$ 60.000

12) Casa do Papai Noel, com estrutura em madeira, revestida com compensado naval, pintada, decorada e mobiliada, com ar-condicionado de 12 mil BTUs –  1 unidade
Valor unitário: R$ 45.000
Valor total: R$ 45.000

13) Aves: esculturas gigantes de aves, representativas da fauna regional com aproximadamente 2m50 de altura – 15 unidades
Valor unitário: R$ 5.400
Valor total: R$ 81.000

14) Pináculos de 4 metros de altura – 8 unidades
Valor unitário R$ 4.000
Valor total: R$ 32.000

15) Pináculos de 6 metros de altura – 8 unidades
Valor unitário: R$ 6.000
Valor total: R$ 48.000

16) Iluminação cênica da seringueira, com no mínimo 20 holofotes de LED – 1 unidade
Valor unitário: R$ 8.000
Valor total: 8.000

17) Parede de estrelas, decoração de área de 49 metros de largura – 1 unidade
Valor unitário: R$ 30.000
Valor total: R$ 30.000

18) Notas musicais, escultura com aproximados 2 metros de altura –  20 unidades
Valor unitário: R$ 1.000
Valor total: R$ 20.000

19) Presépio, conjunto de no mínimo 12 esculturas tridimensionais em tamanho natural –  1 unidade
Valor unitário: R$ 55.000
Valor total: R$ 55.000

20) Papai Noel, escultura tridimensional, em fibra de vidro, com altura entre 2m50 e 3 metros – 1 unidade
Valor unitário – R$ 10.500
Valor total: R$ 10.500

21) Contorno de fachada da prefeitura, com mangueiras luminosas em PVC transparente – 50 unidades
Valor unitário: R$ 250
Valor total: R$ 12.500

22) Holofotes de LED de 100 W, para as copas de árvores, totalizando 2 árvores com 3 holofotes cada – 6 unidades
Valor unitário: R$ 400
Valor total: R$ 2.400

23) Pinheiro decorado com 12 metros de altura – 1 unidade
Valor unitário: R$ 60.000
Valor total: R$ 60.000

24) Aves: esculturas gigantes de aves, representativas da fauna regional (tucano, arara, papagaio) em modelo bidimensional, com aproximadamente 1 m de altura por 90 centímetros de largura – 60 unidades
Valor unitário: R$ 1.200
Valor total: R$ 72.000

25) Pinheiro decorado com 9 metros de altura – 1 unidade
Valor unitário: R$ 35.000
Valor total: R$ 35.000

26) Holofotes de LED de 100 W, para as copas de 4 árvores de pequeno porte – 12 unidade
Valor unitário – R$ 400
Valor total: R$ 4.800

27) Holofotes de LED de 100 W, para copas de coqueiros, totalizando 4 árvores de médio porte – 8 unidades
Valor unitário: R$ 400
Valor total: R$ 3.200

28) Decoração cênica de coqueiros, com tronco de aproximados 25 centímetros, em microlâmpadas de LED – 4 unidades
Valor unitário: R$ 2.100
Valor total: R$ 8.400

29) Holofotes de LED de 100 W, para as copas de 58 árvores pequenas com 3 holofotes cada – 174 unidades
Valor unitário: R$ 400
Valor total: R$ 69.600

30) Holofotes de LED de 100 W, para copas de árvores, totalizando 104 arvores de médio porte com 4 holofotes cada – 416 unidades
Valor unitário – R$ 400
Valor total: R$ 166.400

31) Holofotes de LED de 100 W, para copas de árvores, totalizando 104 árvores de grande porte com 4 holofotes cada – 540 unidades
Valor unitário: R$ 400,00
Valor total: R$ 216.000

32) Decoração cênica de árvores de pequeno porte, com tronco inferior a 25 centímetros, em microlâmpadas de LED – 15 unidades
Valor unitário: R$ 2.500
Valor total: R$ 37.500

33) Holofotes de LED de 100 W, para as copas de 5 árvores de pequeno porte com 3 holofotes cada – 15 unidades
Valor unitário: R$ 400
Valor total: R$ 6.000

34) Holofotes de LED de 100 W, para as copas de coqueiros, totalizando 8 árvores de médio porte com 4 holofotes cada – 32 unidades
Valor unitário: R$ 400
Valor total: R$ 12.800

35) Holofotes de LED de 100 W, para as copas de coqueiros, totalizando 38 árvores de grande porte com 6 holofotes cada – 228 unidades
Valor unitário: R$ 400
Valor total: R$ 91.200