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Em breve, policiais brasileiros poderão cruzar a fronteira com o Paraguai, Argentina e Uruguai para fazer perseguições a criminosos. O anúncio foi feito hoje pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após encontro com autoridades e policiais, na Itaipu Binacional, ao final da 50ª Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados.
A travessia da fronteira poderá ser feita nos quatro países que assinaram o acordo de cooperação mútua, inicialmente no limite de até um quilômetro. No entanto, de acordo com Moro, é possível fazer negociações para ampliar a distância. Após a captura, os suspeitos deverão ser apresentados na corporação policial do país onde foi preso. Para ser efetivado, o acordo ainda precisa ser assinado pelos presidentes dos países e submetido aos parlamentos.
Detalhes para a aplicação do acordo ainda serão definidos, porém já ficou estabelecido que a captura pode ser feita para combater qualquer tipo de crime e por qualquer corporação policial.
Moro lembra que a negociação que culminou com o acordo está sendo feita há anos. “Para o policial que trabalha na fronteira é algo extremamente relevante”, diz. Para ele, o acordo de cooperação é um avanço que mostra uma confiança entre países membros do Mercosul.
Centro Integrado
Outro assunto em pauta na reunião foi o Centro Integrado de Operações de Fronteira – CIOP, que deve ser inaugurado no dia 13 de dezembro, dentro da Itaipu Binacional. O espaço vai reunir agentes de várias corporações, sejam policiais federais, estaduais e fiscais da Receita Federal, além de eventualmente das Forças Armadas e policiais locais. Também há interesse na presença de representantes de outros países, inclusive dos Estados Unidos. Uma das atividades do centro será o compartilhamento de informações e banco de dados.
O centro é inspirado em um modelo norte-americano chamado Fusion Center, dos Estados Unidos, que concentra no mesmo local agentes de várias repartições. A atuação do centro será focada em crimes transnacionais, tais como, contrabando de armas, drogas e terrorismo.
Durante o encontro também foram selados acordos entre órgãos de polícia e penitenciários e duas declarações, uma para intensificar a troca de informações sobre crimes cibernéticos e a outra relativa aos refugiados. Para Moro, é necessário que os países vizinhos adotem medidas e estratégias para enfrentar a questão dos refugiados, especialmente dos Venezuelanos.
Para o ministro Sérgio Moro, o acordo de cooperação é um
avanço que mostra confiança entre os países membros do Mercosul.
Além da reunião de ministros da justiça, também foram realizadas a 44ª Reunião de Ministros do Interior e da Segurança do Mercosul e Estados Associados, que ocorreram quarta e quinta-feira, na Itaipu Binacional – paralelamente à 23ª Reunião de Chefes de Polícia e Forças de Segurança do Mercosul.
Participaram do encontro, entre outras autoridades, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna; a vice-ministra de Justiça da Argentina, Maria Fernanda Rodríguez; o ministro do Interior do Paraguai, Euclides Acevedo; o ministro da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, Arnaldo Euclides Benítez; a vice-ministra da Justiça do Paraguai, Cecilia Perez; a representante do Ministro do Interior do Uruguai, Alejandra Alvares; além de representantes do Chile, Bolívia, Guiana e União Europeia.
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