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Exatamente 861 pessoas começaram a ser demitidas pela Prefeitura de Ciudad del Este, nesta quarta-feira (22).
A lista foi feita com base em contratos assinados nos últimos três meses, na administração da prefeita interina Perla Rodríguez.
As contratações foram ilegais porque não havia previsão orçamentária correspondente. Se mantivesse todos os contratados, a Prefeitura não teria como pagar salários e 13° já a partir de agosto.
A legislação trabalhista para a função pública, no Paraguai, proíbe a contratação de funcionários sem contar com previsão orçamentária e estabelece que os primeiros seis meses de trabalho são considerados período de experiência, e qualquer das partes pode rescindir o contrato.
O prefeito Miguel Prieto, que enfrenta este problemão já de cara, disse que as demissões têm fundamento legal e, por isso, a Prefeitura não se endividará com indenizações. As pessoas desvinculadas receberão no final do mês o pagamento pelos dias trabalhados.
A prefeita interina contratou ilegalmente 1.291 funcionários, dobrando os gastos municipais com a remuneração de pessal.
O prefeito e os diretores vêm recebendo ameaças por causa das demissões, por isso a segurança na Prefeitura foi reforçada e a promotoria de justiça foi comunicada.
Retaliação
A Câmara de Vereadores de Ciudad del Este, provavelmente a título de retaliação, enviou um ofício à Prefeitura querendo informações sobre a situação de trabalho da diretora de Recursos Humanos, Yolanda Paredes, exatamente porque ela trabalha "ad-honoren", isto é, sem perceber salário.
Ela própria postou nas redes sociais uma nota dizendo que o presidente da Câmara ameaçou que, se for comprovada a situação dela, irá remeter o caso à Promotoria Pena.
Na nota, Yolanda conclui, brincando: "Seguramente serei a primeira investigada por empobrecimento ilegítimo".
Fonte: Oscar Florentin e La Nación
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