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Projetos reajustam salários do prefeito, vice, secretários e vereadores

Projetos reajustam salários do prefeito, vice, secretários e vereadores
Índice de 2,06% é retroativo a 1º de janeiro deste ano (Foto: Marcos Labanca/H2FOZ)

H2FOZ - Paulo Bogler 

Dois projetos de lei que dispõem sobre a reposição dos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais, procurador e vereadores estarão no expediente da Câmara Municipal de Foz nesta terça-feira, 10. As remunerações serão atualizadas em 2,06%, índice retroativo a 1º de janeiro deste ano. 

A proposta é da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Legislativo. Ela tem como presidente o vereador Tenente-Coronel Jahnke (Podemos), e o vice é Celino Fertrin (PDT). João Miranda (PSD) é membro da comissão, e Rosane Bonho (PP) e Protetor Jorge (PTB) são suplentes. 

Se for aprovado o Projeto de Lei nº 65/2018, a remuneração do prefeito Chico Brasileiro (PSD) será de R$ 22.445,39 por mês, e o vice-prefeito Nilton Bobato (PCdoB) receberá R$ 15.046,71. O procurador-geral do município e os secretários terão os subsídios atualizados para R$ 10.210,27 mensais.

O Projeto de Lei nº 66/2018 propõe que o subsídio do presidente da Câmara Municipal, o vereador Rogério Quadros (PTB), seja de R$ 13.907,46. Os demais 14 vereadores deverão receber R$ 9.269,85, de acordo com a proposta.   

Conforme os vereadores autores dos projetos de reajuste, o percentual de 2,06% restaura perdas do ano passado. “Refere-se à recomposição de parte da perda salarial medida pelo INPC/IBGE, no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017”, explicam na proposta. 

Para propor o reajuste ao Executivo e ao Legislativo, vereadores que integram a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento informam basear-se nas leis municipais nº 4.472 e nº 4.473 de 2016. Elas estabelecem critérios para as atualizações dos subsídios municipais até o ano de 2020. 

As leis dizem que as remunerações deverão receber o mesmo índice de reajuste concedido ao funcionalismo público municipal. Também deverá ser respeitada como limite a correção inflacionária dos meses anteriores à respectiva reposição.

Clique para ler a íntegra dos projetos de lei.