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Renegociação do Tratado de Itaipu será conduzida por Bolsonaro

Renegociação do Tratado de Itaipu será conduzida por Bolsonaro
É possível privatizar Itaipu, uma binacional? (Foto: Kiko Sierich)

Por Guilherme Wojciechowski

Considerado um marco nas relações políticas e econômicas de Brasil e Paraguai, o Tratado de Itaipu, firmado em 26 de abril de 1973, para a construção de uma hidrelétrica binacional na fronteira entre os dois países, terá seu Anexo “C”, que determina as bases financeiras do empreendimento, revisto em 2023.

Pelo lado brasileiro, as negociações para a revisão, que deve ser concluída antes de abril de 2023, serão conduzidas pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que terá mandato até 31 de dezembro de 2022. Do lado paraguaio, Mario Abdo Benítez, atual presidente, estará no cargo até agosto de 2023.

Itaipu Binacional mudou a feição fronteiriça dos dois países. Em 1975, quando do início da construção, Foz do Iguaçu tinha cerca de 40 mil habitantes. Menos de uma década mais tarde, a população já tinha triplicado. A usina é, também, a maior geradora dos sistemas elétricos de Brasil e Paraguai.

A dívida contraída para a obra por Eletrobras e Ande, proprietárias de Itaipu, precisa estar obrigatoriamente paga nos 50 anos do Anexo. A revisão do documento vai definir pontos como o custo da energia para brasileiros e paraguaios, além do recebimento de royalties pelos municípios que tiveram terras alagadas.

Em 19/09, após tratativas dos presidentes Michel Temer e Mario Abdo Benítez, o Governo Federal brasileiro promoveu reunião conjunta entre representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Defesa, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e Eletrobras, para definir posições sobre o assunto.

“A antecipação das discussões no Brasil tem como objetivo permitir negociações detalhadas com o Paraguai sobre como será dividida e comercializada a produção de Itaipu após 2023”, reportou, na ocasião, o correspondente Luciano Costa, da Agência Reuters.

Carlos Alberto Simas Magalhães, embaixador do Brasil em Assunção, disse à Reuters haver preocupação legítima, paraguaia e brasileira. “Só de cogitar que não teremos, eventualmente, a energia excedente de Itaipu [não usada pelo Paraguai], significa que teremos que encontrá-la em algum lugar”, avaliou.

No último dia 08, o diretor-geral paraguaio de Itaipu, José Alderete, também falou sobre o tema. “Não vamos mudar a posição de reclamar somente o que é justo, nada mais do que isso. A mesa negociadora que o presidente Marito vai instalar vai trabalhar neste sentido”, afirmou Alderete, citado pelo jornal Última Hora.

À mesma fonte, Ramón Montanía e Hugo Lesme, técnicos que estudam a revisão, disseram crer que a política energética brasileira não tende a sofrer grandes mudanças com Bolsonaro, expressando temor, entretanto, quanto à eventual falta de preparação ou “pessoas pouco idôneas” na equipe paraguaia.

Privatização de Itaipu?

Pessoa jurídica internacional, Itaipu Binacional tem dois donos, com 50% cada: a Eletrobras, representando o Brasil; e a paraguaia Ande, estatal energética do país. A possibilidade de privatização da cota brasileira na sociedade esbarra em questões jurídicas, mas chegou a ser sugerida pelo economista Paulo Guedes.

"Bolsonaro já disse que não quer privatizar tudo. Que não quer privatizar Itaipu, Nuclebrás, etc. Mas eu defendo privatizar tudo mesmo. O meu papel é sugerir tudo. Mas a decisão é dele", revelou o futuro ministro da Fazenda, em entrevista à revista Veja, edição de 22/08.

Durante a campanha, Jair Bolsonaro deu declarações de que pretende privatizar empresas públicas que não dão lucro, mantendo, sob o comando do Governo Federal, setores estratégicos como o de produção de energia. Mudanças no modelo de gestão, por outro lado, podem afetar a atuação da usina.

Em 2003, primeiro ano dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Nicanor Duarte Frutos (Paraguai), Itaipu ampliou sua missão institucional para passar a abranger, além da geração de energia, ações de desenvolvimento regional em campos como tecnologia, turismo e meio ambiente.

Como resultado de tais políticas, surgiram iniciativas como o Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e o programa ambiental Cultivando Água Boa, premiado internacionalmente. Recentemente, a área de atuação da entidade foi ampliada para todo o oeste do Paraná, chegando a 54 municípios da região.

No mês de junho, Itaipu anunciou, em parceria com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, investimentos no valor de R$ 104 milhões, como a construção do Mercado Municipal, casas populares, ciclovia, obras viárias e de adequação ambiental. Parte do valor empenhado é para desembolso em 2019, já no novo governo.

Além disso, a hidrelétrica comprometeu-se a investir R$ 70 milhões para a ampliação da pista de pouso e a duplicação do acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu; e pode anunciar, ainda antes do fim do ano, R$ 260 milhões para a construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, no papel desde 1992.

Atrelada à nova ponte, projetada para ser erguida na região do Porto Meira, próximo ao Marco das Três Fronteiras, está a construção de acessos como a rodovia Perimetral Leste, para remover o tráfego de caminhões do Centro de Foz do Iguaçu. A programação está sujeita a contingenciamentos.

Nova Diretoria

Em 2003, pela primeira vez, a metade brasileira de Itaipu passou a ser comandada por um diretor nascido em Foz do Iguaçu: Jorge Miguel Samek, escolhido pelo então presidente Lula.


Samek permaneceu no cargo nos governos Lula, Dilma e Temer, até ser substituído, em março de 2017, por Luiz Fernando Leone Vianna, filho de um dos administradores da cidade no período da ditadura. Vianna deixou o posto em abril, sendo sucedido pelo atual diretor, Marcos Stamm (foto).

Na terça-feira (30), Stamm reuniu-se, em Curitiba, com o governador eleito do Paraná, Ratinho Júnior, e representantes de entidades empresariais. Na pauta, a continuidade das atuais parcerias mantidas por Itaipu, em especial, com prefeituras e associações do oeste do estado.

“A binacional, conjuntamente com o Parque Tecnológico Itaipu, vem desenvolvendo um trabalho em parceria com cooperativas, prefeituras e outros atores da região, com excelentes resultados. É um modelo que outras regiões também podem adotar”, considerou Stamm, com a aquiescência do futuro governador.

O cargo de diretor de Itaipu, no entanto, é um dos mais cobiçados na arena política. Fábio Campana, colunista político natural de Foz do Iguaçu e residente em Curitiba, publicou coluna apontando que, nos bastidores, já há vários atores interessados. A nomeação é feita pelo próprio Presidente da República.

“O PSL do deputado Delegado Francischini e o DEM do deputado Pedro Lupion podem indicar o comando da binacional. A usina pode ficar ainda sob o comando de militares reformados como já aconteceu com os generais Costa Cavalcanti e Ney Braga. O governador eleito deve ser consultado”, escreveu Campana.

Localmente, a preferência é por nomes que tenham vínculos e sejam presença constante na cidade, como durante as passagens de Samek e Vianna. A definição só deve vir, porém, após a escolha do novo ministro de Minas e Energia, seguida pela nomeação do presidente da Eletrobras.

* Guilherme Wojciechowski é radialista e coordena, atualmente, o jornalismo da Rádio RCI Iguassu, integrante da Rede Bandeirantes. Atuou em emissoras como CBN e Band News FM e cobre, desde 2006,  noticiário do Paraguai, Argentina e Mercosul.


Amanhã, no H2FOZ: A Unila pode deixar de ser a universidade da integração latino-americana? A fusão dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura pode prejudicar o Parque Nacional do Iguaçu? Foz do Iguaçu vai perder sedes de órgãos federais para Cascavel?

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