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Por: Cláudio Dalla Benetta - H2FOZ e AEN

Sem ter indústrias, Foz ficou em 7º lugar em repasse de ICMS, em janeiro

Sem ter indústrias, Foz ficou em 7º lugar em repasse de ICMS, em janeiro
Foz do Iguaçu depende de vários setores, mas sua arrecadação básica de ICMS vem de Itaipu. (Foto: Christian Rizzi)

Mesmo não sendo uma cidade industrializada, Foz do Iguaçu é a sétima cidade paranaense que mais arrecada ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias.

Com arrecadação de R$ 10,1 milhões, em janeiro, perde apenas para as industrializadas  Curitiba (R$ 43,7 milhões), Araucária (R$ 31,1 milhões) São José dos Pinhais (R$ 20,8 milhões) e Londrina (R$ 11 milhões); fica quase colada em Maringá (R$ 10,4 milhões) e Ponta Grossa (R$ 10,4 milhões). E supera Cascavel, com R$ 8,4 milhões de repasse de ICMS em janeiro.

No entanto, se a soma dos repasses incluir o Fundo de Exportação, os Royalties do Petróleo e o IPVA, a arrecadação de Foz passa para R$ 16,3 milhões, atrás dos R$ 19,1 milhões de Cascavel.

De todas essas cidades, somente Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais (altamente industrializada), Araucária e Ponta Grossa (ambas idem) têm uma arrecadação de ICMS superior à do IPVA.

Há explicações, mas vamos a alguns números. Em Curitiba, o IPVA representa 63% da arrecadação total obtida com os repasses de janeiro; em Londrina, 68%; em Maringá, 56%; em Cascavel, 52%.

Em São José dos Pinhais, ao contrário, é o ICMS que garante a maior arrecadação. Do total de janeiro, este tributo representou 75%; em Araucária, a participação do ICMS foi de 90%; em Ponta Grossa, de 52%.

E em Foz do Iguaçu? Do total repassado em janeiro, o ICMS representou 62% do repasse total de janeiro deste ano.

Veículos

Em algumas cidades, é fácil explicar a arrecadação relativamente baixa com o IPVA. Araucária, por exemplo, segunda com maior repasse em janeiro (atrás apenas de Curitiba), tem 97.631 veículos licenciados (este número e os a seguir são de 2017, último dado disponível). Quanto menos carros, menor o repasse de IPVA.

É o caso também de São José dos Pinhais, onde a frota é até expressiva (262.893, superior à de Foz), mas a forte industrialização garante ao ICMS a primazia. O mesmo ocorre em Ponta Grossa, com seus 240.846 veículos.

Maringá, com 421.206 veículos, fica na situação oposta, isto é, a arrecadação maior é do IPVA, assim como Curitiba (2.671.133) e Londrina (542.990).

Foz e Cascavel

Agora, vem o embate das duas cidades de porte um pouco semelhante (Cascavel, 328 mil, Foz do Iguaçu 270 mil habitantes).

Cascavel tem 287.320 veículos licenciados, o que representa quase 85% do total de habitantes. Foz do Iguaçu tem 226.008, o que dá um pouco menos, perto de 84%. Empate, certo?

O caso é que, em outras estatísticas do Detran, Foz do Iguaçu aparece com maior número de motos que Cascavel, veículos mais baratos e que pagam menos IPVA. Faz diferença.

Mas o que vale mesmo é o número absoluto: Cascavel tem 61 mil veículos a mais. Se se pegar uma média bem baixa, de apenas R$ 500 de IPVA por veículo, isso vai representar, no ano, uma diferença de mais de R$ 30 milhões em favor de Cascavel.

O ICMS

Outra questão importante: Cascavel tem no agronegócio uma das bases de sua economia. Mas a industrialização vai além dos produtos da agropecuária, já que empresas de diversos setores produzem na cidade, às vezes voltadas para o campo, como fábricas de plantadeiras, de peças para máquinas agrícolas e de tratores.

E, quanto mais a cidade e sua economia crescem, mais empresas são atraídas para seu parque industrial.
 
Em Foz do Iguaçu, a industrialização ainda não representa uma força econômica expressiva, como o é o setor de serviços.

O ICMS de Foz do Iguaçu tem, contudo, uma origem que diferencia Foz de outras cidades: ele provém na maior parte de uma única fonte, a geração e distribuição da energia da usina de Itaipu.

Fonte: transparencia.pr.gov.br

 

Leia a seguir matéria distribuída pela Agência Estadual de Notícias sobre os repasses deste ano:

Estado deve repassar R$ 8 bilhões de ICMS aos municípios neste ano

O Governo do Estado deverá transferir R$ 8 bilhões aos municípios paranaenses neste ano. O montante é relativo à cota parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS. Neste mês os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões.

Nesta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda fez o terceiro repasse do ano aos 399 municípios do Estado. O valor depositado nos cofres das prefeituras na terça-feira (21) foi de R$ 276,9 milhões, incluindo os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A previsão para 2020 é que as prefeituras disponham de um total de R$ 8 bilhões distribuídos pelos 12 meses, sempre em depósitos semanais, todas as terças-feiras. No ano passado, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões e em 2018 de 7,5 bilhões.

Cálculo

Como previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe aos municípios.

Dentre essas receitas, a mais importante é a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor destinado aos municípios corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. O repasse é efetuado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Secretaria da Fazenda.

A composição desses 25% do ICMS distribuídos aos municípios é formada por 75% do Valor Adicionado Fiscal (VAF); 8% pela produção agropecuária; 6% pelo número de habitantes da zona rural do município em relação à população rural do Estado; 2% pelo número de propriedades rurais cadastradas; 2%, como fator de distribuição igualitária; 2% pelo fator área; e, por fim, 5% pelo fator ambiental, ou seja, aos municípios que tenham parte de seu território integrando unidades de conservação ambiental ou tenham mananciais de abastecimento público.

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