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H2FOZ – Paulo Bogler
Em sessão remota nessa terça-feira, 23, o Senado Federal aprovou em dois turnos o Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano para os dias 15 e 29 de novembro. A medida é por causa da pandemia de covid-19.
Agora, a matéria será deliberada pela Câmara dos Deputados, que deverá analisar a pauta em duas votações. “Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos”, informou a Agência Senado.
Na primeira votação no Senado foram 67 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções. No segundo turno, a proposta foi aprovada por 64 votos a 7. Para passar, o projeto necessidade de 49 votos.
Pelo calendário em vigor, o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, para a escolha de vereadores e prefeitos nas cidades brasileiras.
De acordo com o projeto aprovado pelos senadores, a data da posse dos candidatos eleitos será mantida para o dia 1º de janeiro de 2021.
Conforme a PEC aprovada pelos senadores, o período para a realização das convenções com a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações será de 31 de agosto a 16 de setembro
Emissoras poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. Partidos e coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até o dia 26 de setembro.
Se for mantido o texto da PEC pelos deputados federais, a propaganda eleitoral, inclusive na internet, começará após 26 de setembro. A Justiça Eleitoral, com partidos e a representação das emissoras de rádio e televisão, farão o plano de mídia.
Pela proposta do Senado, a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.
Busca de consenso
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu os presidentes das duas casas legislativas – Senado e Câmara – , líderes partidários, médicos e cientistas para debater o adiamento das eleições. O tribunal citou “consenso” entre os consultados para o ajuste no calendário.
De acordo com o portal Congresso em Foco, a PEC do adiamento das eleições poderá ter dificuldades para avançar entre os deputados federais, que seguem divididos sobre o tema. Enquanto parlamentares de oposição são favoráveis à mudança de data do pleito eleitoral, o Centrão, bloco muito influente na Casa de Leis, resiste à alteração do calendário.
(Com informações da Agência Senado, portal Congresso em Foco e Tribunal Superior Eleitoral)
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