H2FOZ | Notícias | Foz do Iguaçu
  1. Home
  2. Notícias

Por: Cláudio Dalla Benetta - H2FOZ

Senado do Paraguai aprova medidas de apoio ao setor turístico

Senado do Paraguai aprova medidas de apoio ao setor turístico
Projeto dos senadores ainda passa pela Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção presidencial. (Foto: Senado Paraguay)

H2FOZ

O Senado do Paraguai aprovou, na quinta-feira, 30, em sessão virtual, um projeto de lei que declara estado de emergência aos setores de turismo, gastronomia, hotelaria e eventos, durante o período da pandemia de covid-19.

Como esses setores foram particularmente afetados pela paralisação de atividades, contarão com medidas especiais por um período de 12 meses a partir da promulgação da lei, que precisa passar ainda pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do presidente Mario Abdo Benítez.

Entre as medidas, está a redução de impostos de aluguéis e vendas de serviços, que cairão de 10% para 5%, e a redução do pagamento ao Instituto de Previdência Social para os empresários desses setores, o que vai significar um impacto equivalente a US$ 8 milhões (R$ 41 milhões) na arrecadação previdenciária.

As empresas tambem serão exoneradas em até 50% do montante de suas faturas de eletricidade.

O Ministério de Indústria e Comércio, o Instituto de Previdência Social e o Ministério do Trabalho ficarão encarregados de criar uma lista das empresas que ficarão sob este regime especial.

Veja Também
X