Blog pelo Paraná – Voos diretos, Pós pandemia, Anel de Integração, Processo eleitoral, Dinheiro repatriado, Fake News e Covid em queda

Coluna da Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná de terça, 13 de outubro de 2020.

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Voos diretos
Governo federal incluiu no ‘pacote’ de leilões de aeroportos, os projetos de expansão e ampliação. No edital, está presente a construção da nova pista, com 3 mil metros, do Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. A nova estrutura, na capital paranaense, tem como objetivo viabilizar novos voos diretos para Europa e América do Norte.

Pós pandemia
O Chefe da Casa Civil Guto Silva destacou a retomada da economia do Paraná após a pandemia da Covid-19. “Neste ano tivemos várias ações que compensamos com ajuda do governo federal, mas em 2021 não teremos esse recurso, teremos que apertar o cinto em algumas ações”, comentou.

Anel de Integração
Deputados que integram a Frente Parlamentar do Pedágio querem que o Ministério Público do Paraná faça parte do processo de acompanhamento e fiscalização do encerramento dos contratos de concessão das rodovias do Anel de Integração. “A atuação do MP é fundamental para garantir a ordem jurídica e o regime democrático, com transparência e respeito aos cidadãos e as instituições”, disse o deputado Romanelli (PSB).

Mais vendas
Pela primeira vez no ano, mais da metade das empresas paranaenses registrou aumento nas vendas mensais, em comparação com o mesmo período de 2019. Segundo o boletim da Secretaria da Fazenda, 51,9% dos estabelecimentos do estado tiveram aumento nas vendas em setembro de 2020. A alta foi puxada pelo setor atacadista, onde 60% das lojas tiveram desempenho superior ao ano anterior.

Ponte Guaratuba
O DER publicou um novo aviso de Manifestação de Interesse (MI) de empresas para a contratação dos serviços de elaboração de estudos ambientais e do anteprojeto da Ponte de Guaratuba. “Após a seleção das empresas será feito novo edital para selecionar a empresa que irá elaborar os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, além do anteprojeto de engenharia”, explica o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti.

Liminar negada
O juiz Rodrigo Luis Giacomin, negou liminar à coligação “Quem Ama Cuida” de Paulo Mac Donald (Podemos) de Foz do Iguaçu que pediu anulação da decisão da Câmara Municipal que reprovou as contas do ex-prefeito em 2008 e 2010. “Nos duas decisões foi elaborado parecer jurídico, o qual restou acolhido pela Comissão Mista instituída pela Casa de Leis, sendo que, ao final, foi reconhecida a irregularidade das contas em sessão plenária”, esclarece o juiz em sua decisão.

Prisão em 2ª instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que espera votar até o fim do ano a Proposta de Emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A PEC define que o trânsito em julgado de uma ação se dá já na segunda instância, para poder permitir a prisão.

Processo eleitoral
A LOA autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das eleições municipais de 2020. Cerca de 320 milhões será utilizado para o pagamento de pessoal e aproximadamente R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. 

Limite de gastos
O valor destinado a cada partido, bem como o limite de gastos de campanha dos candidatos que disputarão as eleições estão disponíveis no Portal do TSE. Nas cidades de até 10 mil eleitores, que representam 54% dos municípios brasileiros, o teto de gastos é de R$ 123 mil para prefeito e de R$ 12 mil para vereador. 

Dinheiro repatriado
A Lava Jato vai repatriar, nos próximos dias, 13 milhões de dólares de Dario Messer, o ‘doleiro dos doleiros’, que estavam escondidos nas Bahamas. A recuperação do dinheiro faz parte do acordo firmado com o MPF, em agosto. As negociações para repatriação de recursos a partir da venda de imóveis e fazendas de Messer, cerca de 150 milhões de dólares, também estão avançadas. 

Fake News
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, deve se reunir nos próximos dias com Luís Felipe Salomão, corregedor eleitoral, para discutir  o inquérito das ‘fake news’. Salomão quer saber se a investigação conduzida por Moraes encontrou alguma evidência que possa ser usada no procedimento instaurado no TSE para apurar denúncias de irregularidades nas eleições de 2018. Cabe a Salomão conduzir as investigações, agendar a data de julgamento e acolher ou rejeitar provas no processo.

Covid em queda
O Brasil atingiu no domingo a menor média móvel de mortes por Covid-19 desde o dia 10 de maio. O índice ficou em 590,9, pouco acima dos 582,7 registrados há cinco meses. Nas últimas duas semanas, os registros diários de óbitos variavam entre números próximos a 700. Nos últimos sete dias, a queda se deu dentro da casa dos 650, até ser reduzida ao último patamar.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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