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Dinheiro faz parte da partilha entre fundos estaduais e municipais de saúde para demandas do setor decorrentes da pandemia.
O Ministério da Saúde (MS) publicou portaria, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, em que libera R$ 1,1 bilhão a fundos de saúde dos estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Conforme a normativa, desse montante, Foz do Iguaçu receberá R$ 1.351.500,00.
Informa a portaria que os recursos deverão ser destinados ao custeio de ações e serviços de saúde, no contexto das medidas assistenciais do atual momento de emergência por causa do novo coronavírus. A verba será repassada em parcela única, prevê a norma ministerial.
O dinheiro está previsto no crédito extraordinário da Medida Provisória nº 1.062, editada pela Presidência da República em 9 de agosto deste ano. Para calcular a divisão de recursos, o MS considerou a quantidade de autorizações de internação hospitalar para tratamento de covid-19 emitidas pelo ministério.
O recurso para Foz do Iguaçu é o quarto maior entre as cidades do estado, sendo menor apenas do que os repasses para Curitiba, com R$ 15,9 milhões; Londrina, R$ 4,8 milhões; e Maringá, R$ 3,9 milhões. Ao Paraná, o governo federal concederá outros R$ 49,2 milhões.
Pelo Portal da Transparência Covid-19, a administração contabiliza que Foz do Iguaçu recebeu R$ 24,6 milhões em receitas para aplicação contra a covid-19. Essas transferências são estaduais e federais.
No portal, a prefeitura informa que já efetuou o pagamento de R$ 45,6 milhões em despesas relacionadas ao combate da pandemia. O Portal da Transparência aponta ainda que foram empenhados R$ 49,1 milhões em valores para essa finalidade.
Para avaliar a gestão dos recursos utilizados no enfrentamento da pandemia, a Câmara de Vereadores aprovou requerimento pedindo à prefeitura informações detalhadas quanto a receitas e despesas. Por meio do ofício nº 530, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) solicitou mais prazo para enviar os dados solicitados pelos vereadores.
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