Empresários defendem flexibilização em tributos para socorrer turismo e evitar falências no setor

Empresários da hotelaria, gastronomia, entretenimento e lazer reuniram-se com representantes da prefeitura e Câmara Municipal para debater alternativas para superar a crise enfrentada pelo setor. O encontro foi mediado pelo presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu, Neuso Rafagnin, na segunda-feira, 25.

O evento contou com participação do secretário municipal de Turismo, Paulo Angeli; do assessor político especial de Relações com o Legislativo, coronel Jahnke; da presidente da Comissão de Turismo da Câmara de Vereadores, Anice Gazzaoui; do presidente do Conselho Municipal de Turismo, Yuri Benites; e do presidente do Visit Iguassu, Felipe González.

A conversa girou em torno das possibilidades de redução, parcelamento ou isenção de tributos municipais para a indústria do turismo – principal atividade econômica de Foz –, sobretudo aos setores mais impactados pela pandemia do novo coronavírus. A proposta é seguir o exemplo de outros municípios que têm flexibilidade na arrecadação, a fim de evitar falências no turismo, como Cascavel.

Medidas – O objetivo é implantar os benefícios possíveis ainda em 2021 e já propor e aprovar projetos de lei agora para mudanças que só possam ser colocadas em vigor no próximo ano. “As entidades estão cientes dos limites para mudar a legislação municipal, mas defendem que é possível atender aos pedidos em curto e médio prazo”, afirmou Neuso Rafagnin.

Um exemplo prático diz respeito à Taxa de Verificação de Funcionamento Regular (TVFR), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxa de publicidade. Os valores, antes compatíveis com a realidade local, hoje são praticamente impossíveis de serem pagos diante da crise no turismo.

Outra solicitação é estender o desconto do pagamento à vista também para os parcelamentos. Em relação ao IPTU, por exemplo, pede-se a manutenção do desconto de bonificação mesmo se, neste ano, o valor for pago parcelado. Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), solicitou-se a redução da alíquota de 5% para 3%, como era até 2015.

Próximos passos – Diante dos pedidos dos empresários, o secretário municipal de Turismo, Paulo Angeli, assumiu o compromisso de levar – e defender – as propostas ao prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro. “Buscaremos um parecer legal sobre todos os pleitos. Alguns pontos devem dar mais trabalho para mudar, outros parecem depender de decisão política”, disse.

A vereadora Anice Gazzaoui destacou que o turismo é o carro-chefe para o desenvolvimento da cidade, porém hoje o setor sente o peso dos tributos municipais, prejudicando a manutenção de empregos e a sustentabilidade das empresas. “Vamos encontrar uma saída juntos. Acredito que dá para ser feito”, resumiu.

Após o debate, ficou acordada a criação de um grupo de trabalho, baseado no Comtur (colegiado formado por 35 instituições da iniciativa privada e poder público) e com participação de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, da Secretaria Municipal de Transparência e Governança e da Procuradoria-Geral do Município.

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