Hospedagem e gastronomia reivindicam regime tributário diferenciado para 2021

Foz do Iguaçu (Foto: Marcos Labanca)

A hotelaria e a gastronomia de Foz do Iguaçu reivindicam ações concretas para amenizar a crise econômica sem precedentes no turismo. Seguramente os setores da economia mais afetados pela pandemia do novo coronavírus e os últimos a retornar ao “novo normal”, os meios de hospedagem e gastronômicos solicitam da prefeitura regime tributário diferenciado para 2021.

Esse é um dos pedidos apresentados e defendidos pelo Sindhotéis (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu e Região). O objetivo da entidade é diminuir a carga financeira sobre as empresas, que, praticamente sem turistas desde março, sofrem para manter as portas abertas e, consequentemente, preservar empregos.

WHATSAPP – Assine a nossa linha de transmissão.

TELEGRAM – Entre em nosso grupo.

Atualmente, as empresas pagam tributos municipais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Há ainda parcelamentos (normais e Refis), taxas e multas, bem com multas provenientes da lavratura de autos de infração.

O presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin, defende a aprovação de uma lei municipal neste ano para viabilizar o regimento especial de tributos sobre o turismo iguaçuense em 2021. Segundo ele, o ideal é a isenção de todos os impostos do município (ou pelo menos em parte deles) ou mesmo a redução das alíquotas. Uma alternativa é o retorno da alíquota de 2% do ISSQN para o turismo.

“Esse é um debate que precisa passar pela Câmara de Vereadores e Prefeitura de Foz do Iguaçu. O fato é que hoje os números da crise econômica mostram o fechamento de empresas e a perda de milhares de empregos. Precisamos de um fôlego em várias frentes, entre elas na oneração dos tributos municipais”, argumenta o dirigente empresarial.

Dentro desse cenário, Neuso Rafagnin destaca o recente decreto prorrogando os prazos de impostos vencidos ou a vencer de março a outubro de 2020. O diferimento para novembro e dezembro é um suspiro diante da crise gerada pela covid-19, porém é insuficiente para salvar as empresas, que “estão sem caixa para pagar os compromissos”.  

Presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin.  Foto: Divulgação 

Pesa inclusive o fato de que muitos empreendimentos, incentivados pela alta do turismo antes do coronavírus, fizeram significativos investimentos em reformas, ampliações e até mesmo construção de unidades. “Tudo isso não somente aumentou os gastos destas empresas como exauriu suas reservas. Agora a crise pegou as empresas sem poder de suportar os custos de manutenção de empregos e impostos”, completa Rafagnin.

Hotelaria e gastronomia enfrentam crise histórica 

A reivindicação do Sindhotéis é embasada na realidade enfrentada pela principal indústria do município, que possui cerca de 180 meios de hospedagem (juntos, somam em torno de 30 mil leitos) e 200 estabelecimentos gastronômicos de interesse turístico.

Os setores geram por volta de oito mil empregos diretos formais e seis mil empregos informais. Essa massa laboral está presente em hotéis, resorts, hostels, pousadas, albergues, motéis; restaurantes, churrascarias, pizzarias, bares, confeitarias, pastelarias, sorveterias e similares; entretenimento e lazer.

Contudo, desde março, o turismo vem acumulando prejuízos mês a mês, como é possível verificar nesse retrato do impacto da pandemia na hospedagem e alimentação de Foz do Iguaçu. Os dados são de fontes oficiais do governo federal, como o Ministério da Economia. 

A hospedagem e a alimentação concentram metade dos postos de trabalho fechados no primeiro semestre na cidade. De janeiro a junho, 5.691 vagas de empregos foram extintas, conforme o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Desse saldo negativo, 2.764 empregos pertenciam às duas atividades ligadas ao turismo.

Emprego e renda por um fio

A prefeitura deve trabalhar para evitar o fechamento de uma quantidade ainda maior de postos de trabalho. Dados do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, que possibilita a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, ou suspensão temporária do contrato, projetam agravamento do desemprego.

Do total 29,8 mil acordos para preservar empregos na cidade, 9,3 mil contratos são da hospedagem e alimentação. O total de acordos envolve 18,3 mil trabalhadores em 3,1 mil empresas. Outros 1.200 empregados estão amparados pelo termo aditivo à convenção coletiva entre os sindicatos patronal e laboral (base no artigo 476A da CLT).

Além dos funcionários do turismo com carteira assinada, o turismo tem um universo de trabalhadores como autônomos, profissional liberal e MEIs (microempreendedores individuais), como guias de turismo, transportadores e motoristas, bem como aqueles vivem de serviços para hotelaria e gastronomia. Todos dependentes do reaquecimento do setor.
 

Gostou do texto? Contribua para ampliar o jornalismo em Foz do Iguaçu. ASSINE JÁ

Já escutou o último episódio do GUARÊ, o podcast do H2FOZ? OUÇA AGORA