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No próximo dia 5 de maio, a Guarda Municipal (GM) de Foz do Iguaçu irá completar 30 anos de atuação, dos quais mais de duas décadas sem concurso público. O aumento do efetivo, diante do quadro de pessoal que desidrata, é uma cobrança reivindicada e registrada, entre outros meios, em audiência convocada pelo poder público.
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Certo é que a seleção de novos servidores para a instituição ficou para 2024. Se sair. Em abril deste ano, durante os ataques contra escolas em cidades do país, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) anunciou a criação de uma comissão para organizar o concurso público da GM, com contratação de 100 agentes e formação de cadastro de reserva com mais cem.
“Estamos criando uma comissão que terá trinta dias para apresentar o edital para a contratação de novos guardas municipais”, disse, via Agência Municipal de Notícias (AMN). “Assim que o município consiga baixar o índice de folha, tendo em vista a conclusão da reforma da previdência, vamos conseguir abrir o concurso”, afirmou.
A comissão acabou sendo criada somente no dia 7 deste mês, pela Portaria n.º 77.813, sem mencionar prazos. O documento de nomeação dos membros cita Relatório de Estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro no (RIOF) da Diretoria de Gestão Orçamentária, uma exigência formal, nas considerações sobre a constituição do grupo de trabalho.
O ajuste na legislação, um dos pontos que eram apontados pela prefeitura como entrave à realização do certame, já foi superado. A Câmara de Vereadores aprovou projeto do próprio Poder Executivo, em regime de urgência, que atualiza as normas municipais, deixando o caminho livre para o lançamento do edital do concurso.
O que diz a prefeitura
Ao H2FOZ, a assessoria da gestão municipal afirmou que a comissão de concurso público irá definir a banca examinadora para lançar o edital. “As etapas do concurso têm que ser finalizadas até julho, para iniciar a escola de formação”, expôs a municipalidade.
A prefeitura informou, ainda, que há a possibilidade de a banca ser contratada em janeiro de 2024. A primeira formação seria de 50 guardas municipais, com igual número compondo o cadastro de reservas, para chamada posterior, reportou a administração. A seleção seria de 2 anos, prorrogáveis por mais dois.
Olho vivo
A reportagem do H2FOZ sobre o concurso da Guarda Municipal foi motivada por sugestão de leitor, que recebeu proposta para adquirir conteúdos que supostamente cairiam na prova – ainda sem data. O material a ser exigido no teste somente será definido pela banca do certame.
Em outra publicação, nas redes sociais, um anúncio apresenta salário inicial que não procede, abaixo de R$ 1 mil, e convida as pessoas para ingressarem em um grupo de mensagens instantâneas. A orientação aos concurseiros, sempre, é pesquisar a reputação de toda proposta.
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