Objetivo é impulsionar o desenvolvimento do setor, gerar empregos e fortalecer a economia regional.
Com mais apoio à agroindústria, projeto de fomento avança na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A matéria passou em segundo turno, na sessão dessa quarta-feira, 13.
Projeto de lei que institui a Política de Fomento à Agroindústria. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento do setor, gerar empregos e fortalecer a economia regional.
O texto é assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelo deputado Anibelli Neto (MDB). E estabelece princípios que vão da sustentabilidade econômica, social e ambiental à desburocratização.
Entre as diretrizes estão:
- integração das cadeias produtivas;
- apoio à pesquisa e à capacitação de mão de obra;
- estímulo ao cooperativismo e à certificação de qualidade; e
- ampliação do acesso ao crédito e ao seguro rural.
Agroindústria forte
A proposta também prevê incentivos fiscais, promoção de feiras e eventos, divulgação de produtos. Assim como cita o fortalecimento dos bioprodutos na matriz produtiva e parcerias.
A iniciativa visa a estimular a instalação de agroindústrias em localidades com menor infraestrutura. A ação prevê aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Outras matérias
A Assembleia Legislativa ainda finalizou seis projetos que seguem para a sanção do Executivo. São eles:
- PL 47/2025: dos deputados Delegado Jacovós (PL) e Soldado Adriano José (PP), concede o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao juiz Givanildo Nogueira Constantinov, de Maringá.
- três proposições concedem o título de utilidade pública: do deputado Luiz Fernando Guerra (União), à Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), de Coronel Vivida; do deputado Gilberto Ribeiro (PL), à Associação Esportiva Operário Ferroviário Cajuru, de Curitiba; e do deputado Goura (PDT), à Associação de Ciclistas Amantes do Pedal de Paranaguá.
- duas iniciativas do Poder Executivo: o Projeto de Lei 495/2025, que autoriza a doação das ações de titularidade do Paraná na sociedade Centro de Convenções de Caiobá S.A. ao município de Matinhos; e o Projeto de Lei 509/2025, que altera a Lei n.º 20.695/2021, autorizando a doação, ao município de Assaí, de imóvel para uso no turismo rural.
Próxima sessão
A Casa de Leis voltará a reunir-se na próxima segunda-feira, 18. A sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2, em TV aberta, e pelo canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado no canal do Legislativo no YouTube.
(Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)
