A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) deu uma resposta rápida às famílias atingidas pelo tornado que devastou a cidade de Rio Bonito do Iguaçu. O Legislativo aprovou, nesse domingo (9), o repasse de R$ 3 milhões ao município e o pacote do estado que prevê R$ 50 milhões.
Entre os projetos deliberados de forma célere pelos deputados estão o decreto que estabelece a situação de calamidade na cidade e a alteração no Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). O tornado devastou 90% da cidade.
“Anunciamos o repasse de R$ 3 milhões do Fundo da Assembleia, em nome de todos os deputados estaduais”, expôs o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD). “Somados aos R$ 50 milhões determinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, totalizarão R$ 53 milhões, que poderão ser repassados para as mais de mil famílias afetadas e desabrigadas.”
Curi enfatizou a união e a atuação rápida da Casa de Leis. “A Assembleia entende que as famílias têm pressa e não podem esperar tanta burocracia. Por isso, convocamos essas reuniões extraordinárias para agilizar, o mais breve possível, o repasse às famílias atingidas”, disse.
As ações em apoio às vítimas abrangem populações das cidades de Candói, Porto Barreiro, Turvo, Guarapuava e outras localidades.
Rio Bonito do Sul
A tramitação nesse domingo ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares participando presencialmente e online. Para agilizar, houve a apreciação nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, votação em dois turnos no Plenário, dispensa de redação final e encaminhamento ao governo para sanção no mesmo dia.
O Fundo Estadual para Calamidades Públicas permitia apenas o repasse fundo a fundo entre o Estado e os municípios. Com a mudança aprovada pela ALEP, passa a permitir a transferência de dinheiro a título de apoio financeiro diretamente a cidadãos residentes em municípios que tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública e que tenham sido afetados por desastres naturais e/ou tecnológicos.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
