A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) adotará maior rigor contra discursos ofensivos de deputados estaduais. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa de Leis, Alexandre Curi (PSD).
Assim, pronunciamentos desrespeitosos e agressivos serão automaticamente encaminhados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Caberá a esse colegiado adotar as providências, de acordo com o regimento e outras normas.
Discursos ofensivos
“Eu não vou permitir que o plenário seja tomado por discursos de cunho ideológico radical, nem que ideologias extremas se sobreponham ao verdadeiro propósito desta Assembleia”, disse Curi. Ele clamou para o debate e a aprovação de políticas públicas que atendam ao interesse da população.
A decisão de endurecer decorre de recorrentes pronunciamentos que, segundo o chefe do Poder Legislativo, prejudicam a imagem da Assembleia. São falas que priorizarem pautas ideológicas em detrimento das reais necessidades dos paranaenses, frisou.
Decisão apoiada
A iniciativa foi apoiada por diversos parlamentares. “Estamos saindo do eixo principal desta Casa, que é discutir temas importantes para o estado. O que se observa são discussões ideológicas e políticas focadas na esfera nacional”, afirmou o deputado Ademar Traiano (PSD).
O deputado Arilson Chiorato (PT) ressaltou a importância de impor limites. “O Parlamento é um local de debate. Não se trata do tipo de debate, mas do que transcende a ética, a violência, inclusive a de gênero.”
Conselho de Ética
O presidente Alexandre Curi ainda citou a necessidade de revisão do Regimento Interno quanto ao funcionamento e às punições previstas pelo Conselho de Ética. A demanda tem sido mencionada pelo presidente do colegiado, deputado Delegado Jacovós (PL), e foi novamente reivindicada nesta terça-feira.
Frequência
O parlamentar também afirmou que será apresentada uma emenda que definirá como competência dos presidentes das comissões a fiscalização da frequência dos parlamentares nas sessões e reuniões. E ainda a comunicação de faltas consecutivas.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
