A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) reuniu parlamentares e especialistas para debater o Plano Nacional de Educação Antirracista. O objetivo foi elencar propostas em torno da diversidade racial e étnica.
Organizada pelo deputado estadual Professor Lemos (PT) e pela deputada federal Carol Dartora (PT), a audiência pública aconteceu nesta segunda-feira, 1.º, no auditório da Casa de Leis. O PNE terá vigência de 2026 a 2036.
“Nós estamos construindo o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e, dentro dele, queremos que a diversidade racial e étnica seja incluída, respeitada e valorizada em todas as etapas da educação, desde a infância até o ensino superior. O plano precisa ser antirracista”, argumentou o deputado Professor Lemos.
Um dos enfoques é garantir condições para que estudantes negros e indígenas ingressem, permaneçam e concluam os estudos com sucesso, em igualdade de oportunidades, disse o parlamentar. “É preciso combater a discriminação e eliminar o racismo, que ainda assola a sociedade brasileira”, completou.
O Caderno PNE Antirracista é um documento lançado pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Foi construído a partir de mais de 400 propostas de todo o país e tem como objetivo combater o racismo estrutural, promover a equidade racial e valorizar a população negra no sistema educacional.
A publicação reúne contribuições de diversas fontes, como movimentos negros e quilombolas. A meta é elaborar parâmetros de educação que considerem a diversidade e os saberes africanos e afro-brasileiros e invistam na capacitação de educadores para enfrentar o racismo estrutural.
Educação antirracista
A vice-coordenadora da Frente Parlamentar Antirracista na Câmara dos Deputados, deputada federal Carol Dartora, enfatizou a importância da educação antirracista. “Tenho o compromisso de seguir nessa luta para que a educação brasileira seja, de fato, antirracista. Estamos reformulando o Plano Nacional de Educação e reconhecemos a necessidade de combater o racismo nas escolas. Essa ação é crucial para garantir uma educação de qualidade, uma educação pública que abranja a diversidade do nosso país. O racismo não pode mais ser um fator de sofrimento para crianças negras nas escolas”, apontou.
A audiência pública demonstrou alguns desafios para a efetivação do PNE, como financiamento da educação, infraestrutura das escolas e análise das especificidades regionais e territoriais.
Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Camille Vieira da Costa disse que o lançamento do caderno é um passo essencial para consolidar políticas de combate ao racismo no sistema educacional. “É uma pauta construída com a sociedade civil e que precisa ser efetivada. A Lei Federal n.º 10.639/2003, que trata do ensino da história e da cultura afro-brasileira, ainda não foi implementada de forma correta, e nós precisamos enfrentar essa realidade”, contextualizou.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
