A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) terá uma semana com enfoque na inclusão e na realização de nova sessão itinerante. A agenda também incluirá uma série de homenagens, além de reuniões de comissões, grupos temáticos e sessões plenárias.
Entre os destaques, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será marcada por uma série de ações promovidas pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD). Haverá exposição artística, debates, homenagens e caminhada.
A programação começará na segunda-feira, 18, às 9h, com a abertura da exposição Arte e Inclusão, no Espaço Cultural da Assembleia. Na terça-feira, 19, o Grande Expediente irá homenagear personalidades que convivem com deficiências ou atuam em defesa dos direitos das PcDs.
E na quarta-feira, 20, às 8h30, será realizada a caminhada contra a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, já no plenário, audiência pública “10 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência” e os impasses da ADI 7796.
Comunidades terapêuticas
O primeiro aniversário da lei que instituiu o Dia das Comunidades Terapêuticas no Paraná (18 de agosto) será celebrado com sessão solene na terça, 19. A ação é da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas.
Assembleia Itinerante
Na próxima semana, quinta-feira, 21, acontecerá a Assembleia Itinerante pela segunda vez em Santo Antônio da Platina. A edição do projeto de interiorização do Legislativo será durante a 53.ª Efapi Expo. Haverá serviços à população em atendimentos da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Plenária da ALEP
A sessão plenária ordinária da Assembleia Legislativa terá 17 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 154/2024, que cria o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, retornará ao plenário. A iniciativa prevê que cidadãos recebam recompensas financeiras ao fornecer informações à polícia que auxiliem na prevenção, repressão ou solução de crimes no estado.
Também em segundo turno será votado o Projeto de Lei 777/2023, dos deputados Goura (PDT) e Maria Victoria (PP), que reconhece o montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Paraná. A proposta define a prática como um conjunto de atividades educativas, esportivas, recreativas, culturais e de preservação ambiental realizadas em ambientes como montanhas, morros, paredes rochosas, rios e cachoeiras.
A pauta inclui ainda proposições sobre vencimentos de servidores dos poderes estaduais: Tribunal de Contas (PL 608/2025), Ministério Público (PL 609/2025), Tribunal de Justiça (PL 610/2024) e Assembleia Legislativa (PL 611/2025). Outro item é o Projeto de Resolução 11/2025, da Comissão Executiva, que dispõe sobre as verbas de ressarcimento e indenizatórias para cobertura de despesas relacionadas ao exercício da atividade parlamentar.
Transmissão
A sessão plenária da segunda-feira (15) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 (TV aberta), canal 16 (Claro/NET) e no YouTube da Casa.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
