A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) é o parlamento estadual do Brasil que mais avançou no ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conquistando o Selo Diamante, conforme avaliação divulgada na semana passada.
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A ALEP saltou da 11.ª colocação geral em 2023, quando teve 59,1% das metas de transparência alcançadas, para a quarta posição em 2024, com pontuação de 95,3%.
Com isso, passou a ser um dos cinco parlamentos reconhecidos com o Selo Diamante. Os demais são os legislativos do Espírito Santo, com 100% de pontuação; Goiás, com 99,7%; Mato Grosso, com 96,7%; e Rondônia, com 95%.
O PNTP classifica os órgãos públicos em seis estágios de transparência: inicial, básico, intermediário, elevado, ouro e diamante. O ranking foi divulgado, na última quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu.
No comparativo entre os órgãos e poderes paranaenses, a ALEP obteve a maior nota, seguida pelo Poder Executivo (94,9%), Tribunal de Contas (92,3%), Poder Judiciário (78,4%), Ministério Público (71,4%) e Defensoria Pública (66,9%).
A ALEP conta a Comissão Especial de Transparência, que atua no monitoramento, supervisão e aprimoramento dos procedimentos relacionados à implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A comissão, composta por servidores do Legislativo, é responsável por atualizar constantemente as ferramentas e canais de interlocução com a sociedade e os cidadãos, com o objetivo de fortalecer a transparência no parlamento estadual.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
