A semana será marcada por votações decisivas pelos deputados e com a última etapa da Assembleia Itinerante de 2025. A programação inclui uma sessão plenária ordinária e outra extraordinária nesta segunda-feira, 8, quando deve ser votada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Além da análise da peça orçamentária, a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) prevê sessões solenes, audiência pública, encontros de frentes parlamentares e a continuidade do programa de formação jornalística ComunicaLab Paraná. Também estão convocadas reuniões das comissões permanentes para apreciação das últimas proposições do ano.
Na sexta-feira, 12, Astorga receberá a 36.ª e última parada da Assembleia Itinerante em 2025. A sessão especial, marcada para as 18h na Agroast, encerrará o ciclo de interiorização do Legislativo, que retornará ao município para ouvir demandas regionais e prestar homenagens durante o evento.
A semana também contará com a reunião da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável e Biocombustíveis, que discutirá “Os desafios para o desenvolvimento do mercado de biocombustíveis no estado do Paraná”. A proposta é da deputada Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Assembleia. O encontro é nesta segunda-feira, 8, às 10h, no Auditório Legislativo, reunindo representantes do setor para debater políticas públicas e perspectivas de expansão.
Ainda na segunda-feira, às 19h, o Plenário Deputado Waldemar Daros será palco da sessão solene de entrega do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao produtor cultural Helinho Pimentel. Com mais de quatro décadas de atuação e referência na gestão cultural, ele é CEO do Parque Jaime Lerner, responsável pela Pedreira Paulo Leminski e pela Ópera de Arame.
Na terça-feira, 9, às 9h, o Plenarinho receberá a sessão solene em homenagem aos 30 anos da Central de Transplantes do Paraná, proposta pela deputada Secretária Márcia (PSD). A instituição mantém o Paraná na liderança nacional de doação de órgãos: em 2024, o estado registrou 42,3 doadores por milhão de habitantes, mais que o dobro da média brasileira.
Ainda na terça-feira, às 18h, o Auditório Legislativo sediará audiência pública sobre as constantes quedas de energia em municípios paranaenses. A iniciativa é do deputado Arilson Chiorato (PT), que busca alternativas para as frequentes interrupções no fornecimento, agravadas, segundo ele, após a privatização da Copel.
Na quinta-feira, 11, às 8h30, a Escola do Legislativo promoverá mais uma etapa do ComunicaLab Paraná, em parceria com a FALA e o Google News Initiative. O ciclo oferece formação em inovação digital, novas práticas jornalísticas e combate à desinformação.
Também na quinta-feira, às 9h30, o Plenário sediará uma sessão solene em homenagem aos profissionais da saúde, reconhecendo médicos, enfermeiros, técnicos e demais servidores. A proposição é do deputado Samuel Dantas (SD).
Assembleia vota orçamento
A votação da LOA 2026 é o principal destaque das sessões plenárias de segunda-feira. A proposta 843/2025, enviada pelo Executivo, estima receita e fixa despesas do estado para o próximo ano. O orçamento previsto é de R$ 81,6 bilhões, uma alta de 4% em relação ao exercício anterior, o que inclui R$ 7,1 bilhões em investimentos, 11% a mais que em 2025.
A receita corrente projetada para 2026 é de R$ 75,1 bilhões, crescimento de 5% em comparação ao da LOA 2025. Durante a tramitação, a Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), abriu mecanismos para participação popular no envio de sugestões ao projeto.
Efetivos da Segurança
Também em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.153/2025, do Executivo, fixa os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. A proposta altera a Lei n.º 17.172/2012, que trata da função privativa policial e estabelece outras providências.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
