A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) iniciou a tramitação de dois novos projetos de lei voltados à valorização da pessoa idosa. As matérias são de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD).
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De acordo com a assessoria da Assembleia, o primeiro projeto institui, em âmbito estadual, a Campanha Integração Paraná 60+. Com caráter permanente, a iniciativa busca valorizar social, profissional e economicamente os trabalhadores idosos.
Ademais, o projeto prevê combater a discriminação e o etarismo, bem como incentivar o aproveitamento da experiência acumulada por essa população em prol da economia.
Conforme a assessoria da Assembleia, a campanha inclui ações como feiras de empregabilidade, programas de intermediação de mão de obra e oficinas de capacitação.
Além disso, as empresas que valorizem trabalhadores idosos poderão receber um selo estadual de reconhecimento, atestando as boas práticas adotadas.
Por outro lado, o segundo projeto em tramitação na Assembleia modifica a Lei Estadual n.º 22.189/2024, que institui o Programa Amigo da Pessoa Idosa.
O texto amplia as diretrizes do programa para incluir, de forma expressa, a promoção da inserção, permanência e aproveitamento da experiência do trabalhador idoso no mercado de trabalho público e privado.
A matéria destaca a importância de práticas que promovam a diversidade etária, a troca intergeracional de saberes e o respeito à dignidade profissional. Antes de ir à votação, o texto deverá passar pelas comissões internas da Assembleia Legislativa.
Projeções demográficas apontam que o Paraná terá, já em 2027, população idosa superior à de jovens com menos de 15 anos. O estado está entre as unidades da Federação com maior incidência do fenômeno da transição demográfica.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
