A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoveu, nessa quarta-feira (25), audiência pública para debater o financiamento estadual das comunidades terapêuticas que atendem pessoas com dependência química.
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O debate, proposto pelo deputado Delegado Tito Barichello (União), ocorreu na véspera do Dia Internacional de Combate às Drogas, recordado no dia 26 de junho.
De acordo com Barichello, a audiência teve como foco a busca por soluções para garantir que os recursos destinados às ações gerem resultados efetivos.
“E mais do que trazer soluções, a audiência serviu para escutar as comunidades terapêuticas que fazem o trabalho que é uma obrigação de Estado”, disse.
“Vamos produzir uma ata e encaminhar os pontos levantados ao governo estadual, municipal e federal. E também no tocante à questão legislativa e dos investimentos”, afirmou o parlamentar.
Para o propositor da audiência, o assunto é cada vez mais relevante, tendo em vista o aumento na procura por acolhimento em comunidades terapêuticas.
Por outro lado, há denúncias de irregularidades em algumas instituições, devido à falta de critérios de qualidade e de monitoramento.
Pablo Kurlander, presidente do Comitê Científico da Federação Mundial de Comunidades Terapêuticas (WFTC), citou, durante a audiência, que o Brasil tem características específicas.
“No Brasil, cada estado, município, cada governo financia. É uma batata quente que ninguém assume. Não existe política pública, e sim de governo”, argumentou.
Já o representante da Federação Paranaense das Comunidades Terapêuticas (Fepact), Luis Carlos Hauer, mencionou que muitas instituições estão, atualmente, fora dos padrões adequados.
“Considero que 70% dos locais que se denominam comunidades terapêuticas podem fechar, porque não oferecem tratamento e cuidado dignos”, ressaltou Hauer, citando a necessidade de fiscalização.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
