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Deputados recebem denúncias de violações de direitos de indígenas

Na pauta da reunião, investigações sobre os ataques sofridos por indígenas da etnia avá-guarani na Região Oeste do Paraná.

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos visitou comunidades indígenas na região de Terra Roxa e Guaíra.
Conselho Nacional dos Direitos Humanos visitou comunidades indígenas na região de Terra Roxa e Guaíra. Foto: Orlando Kissner/ALEP

As comissões de Direitos Humanos e da Cidadania e de Igualdade Racial da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) receberam, na tarde dessa terça-feira (27), denúncias de violações de direitos de indígenas do Oeste do estado.

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A apresentação esteve a cargo do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que relatou situações de ataques sofridos pela etnia avá-guarani.

De acordo com a assessoria da ALEP, o CNDH realizou uma missão na região de Terra Roxa e Guaíra, que abriga comunidades indígenas. O trabalho, encerrado no último domingo (25), resultou na coleta de evidências, bem como de testemunhos das vítimas.

O pedido de reunião com os parlamentares da ALEP partiu do próprio CNDH, visando a reivindicar ações do Legislativo paranaense contra as irregularidades.

Marcelo Chalré, consultor do colegiado nacional, indicou que produtores estão impedindo que indígenas acessem fontes de água como nascentes e rios, agravando a carestia.

“Há falta de abastecimento de água potável, inexistência de fornecimento de energia elétrica, baixa frequência de crianças indígenas nas escolas em razão da precariedade do transporte escolar e do profundo preconceito que atravessa aquela sociedade”, pontuou.

Conforme Chalré, há relatos até de suposta negligência médica no atendimento a indígenas baleados em conflitos na região. “É uma situação que se agrava ano a ano”, denunciou.

Já Alane Luzia da Silva, representante da organização Terra de Direitos, citou o aparente uso deliberado de agrotóxicos em áreas coladas às comunidades.

“Há várias características que demonstram o uso dos agrotóxicos como arma química contra as comunidades que estão lá”, afirmou.

Maior atenção aos indígenas

Celso Japoty Alves, servidor da Funai e liderança indígena em São Miguel do Iguaçu, pediu maior empenho dos parlamentares paranaenses.

“O estado do Paraná não está olhando para o nosso lado, como se estivesse tudo bem. Precisamos que o governo vá ver nossa realidade. Os próprios parlamentares municipais não aceitam o povo indígena na região”, apontou.

Professor Lemos (PT), deputado estadual que presidiu a reunião, disse que as comissões encaminharão ofícios aos órgãos correspondentes, cobrando providências. “Não podemos demorar mais, o Estado já está atrasado”, frisou.

O parlamentar também requisitou que os relatórios e os ofícios da CNDH sobre a questão indígena sejam encaminhados às comissões, para que os colegiados possam acompanhar os trabalhos.

(Com informações da Assembleia Legislativa)

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Guilherme Wojciechowski

Guilherme Wojciechowski é colaborador do H2FOZ desde 2022. Acompanha o noticiário da fronteira há duas décadas e cobre editorias como Paraguai, Argentina, Turismo, Esporte, Cultura e Segurança Pública.

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