A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) aprovou, em segundo turno, na sessão plenária dessa quarta-feira (27), o Projeto de Lei n.º 455/2024.
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A matéria, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), estabelece diretrizes para estimular a descarbonização industrial no estado do Paraná.
De acordo com a assessoria da Assembleia, o texto busca alinhar o setor produtivo a práticas mais sustentáveis, com foco na redução das emissões de gases. Além disso, prevê incentivos para a modernização dos processos industriais no estado.
O projeto de lei enfatiza, ademais, o cuidado no uso dos recursos naturais, a valorização da economia circular e a associação do desenvolvimento econômico a boas práticas socioambientais.
“Diante do aumento dos eventos naturais extremos, a agenda climática é urgente e imediata a todos os setores sociais, incluindo o econômico-industrial”, argumenta a deputada, citada pela assessoria da ALEP.
O texto defende o incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico como forma de manter a competitividade da indústria paranaense no Brasil e no mundo.
Para tanto, propõe o estímulo ao uso de novas tecnologias, à estruturação de processos produtivos mais eficientes e à internacionalização das empresas do estado.
O texto aprovado na Assembleia também prevê a necessidade de prevenir e mitigar impactos climáticos, bem como fomentar o cumprimento de compromissos internacionais de sustentabilidade.
Após vencida a tramitação na Casa legislativa, o projeto passará para a sanção do Poder Executivo, que deverá referendar a proposta.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
