Um projeto de lei que institui a Campanha de Educação para a Não Violência no ambiente escolar foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT).
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O foco da proposta é a promoção de masculinidades positivas, a cultura de paz e a prevenção da violência de gênero entre crianças, adolescentes e jovens.
Para a parlamentar, a prevenção da violência também passa pela educação. Segundo ela, é preciso formar meninos e jovens para relações baseadas no respeito, na empatia, na convivência democrática e na igualdade de gênero.
A proposta foi elaborada a partir do diálogo com educadores, entre eles o diretor do Colégio Estadual do Paraná, Cesar Augusto Cruz, e o coordenador Rafael Pinheiro Deina, que apontaram preocupação com o crescimento de discursos de ódio entre jovens.
O projeto prevê ações permanentes ao longo do ano letivo em escolas públicas e privadas, especialmente voltadas a meninos e homens da comunidade escolar. Entre as ações estão debates, rodas de conversa, atividades pedagógicas, produção de materiais educativos e espaços de diálogo sobre igualdade de gênero e cultura de paz.
A proposição também incentiva a formação continuada de professores e profissionais da educação para garantir a efetividade das ações.
Ainda segundo a deputada, a campanha pretende enfrentar diferentes formas de violência, incluindo a contra mulheres e meninas, o assédio, a violência sexual e práticas de ódio e discriminação, inclusive nos ambientes digitais.
Conforme dados recentes da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de um quarto das estudantes adolescentes no Brasil já sofreu algum tipo de violência sexual.
