Projeto quer punir a chamada prática de “rabeira” no trânsito com multa e apreensão do equipamento no Paraná. A matéria tramita na Assembleia Legislativa (ALEP).
O enfoque é a segurança no transporte coletivo e a prevenção de acidentes. A “rabeira” é o ato de agarrar-se a ônibus ou caminhões em movimento, com bicicleta e outros meios.
O projeto propõe sanções administrativas a quem for flagrado praticando a “rabeira”. A iniciativa é de autoria dos deputados estaduais Ney Leprevost, Delegado Jacóvos e Pedro Paulo Bazana.
A proposta determina que a penalidade seja válida em todo o território paranaense. A multa e a apreensão de equipamentos abrangem, por exemplo, skates, patinetes e bicicletas. Os itens retidos só poderão ser devolvidos após o pagamento da multa correspondente.
Em audiência pública, no último dia 14, sobre segurança no transporte coletivo, o projeto recebeu apoio de autoridades e representantes de diversos setores ligados ao trânsito.
Segundo os parlamentares, o objetivo é ampliar para o estado uma legislação já adotada pela Câmara Municipal de Curitiba. A norma prevê medidas semelhantes.
Rabeira no trânsito
“Queremos que essa lei tenha abrangência estadual, valendo em todos os municípios do Paraná. Nosso foco é salvar vidas e promover um trânsito mais seguro para todos”, destacou o deputado Ney Leprevost. Ele preside a Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Casa.
O parlamentar também sugeriu a criação de um grupo permanente de discussão sobre segurança no transporte coletivo. Esse colegiado reuniria representantes de entidades públicas, especialistas em trânsito e demais setores envolvidos, com o intuito de desenvolver políticas integradas de proteção aos usuários do sistema.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
