Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe ampliar o alcance do Teste do Pezinho. A proposta prevê que o exame de triagem neonatal passe a rastrear progressivamente cerca de 50 doenças, fortalecendo as políticas de prevenção e diagnóstico precoce em recém-nascidos.
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O exame é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do bebê, permitindo identificar precocemente doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas que possam comprometer o desenvolvimento da criança.
A iniciativa é do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD). O projeto altera dispositivos da Lei Estadual n.º 19.173/2017, que trata da política de triagem neonatal no estado. Conforme a proposta, o rol de doenças identificadas pelo exame poderá ser ampliado pelo poder público, seguindo critérios técnicos e diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal.
A medida também busca alinhar a legislação estadual à Lei Federal n.º 14.154/2021, que reformulou o programa em âmbito nacional e determinou a ampliação progressiva das doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho em todo o país.
Para o deputado Rangel, o objetivo é fortalecer uma das principais políticas de prevenção em saúde infantil. Na justificativa do projeto, ele destaca que ampliar o número de doenças rastreadas representa um investimento estratégico em saúde pública.
O diagnóstico precoce possibilita tratamento imediato, reduz complicações clínicas e internações hospitalares, além de diminuir custos futuros para o sistema de saúde.
Atualmente, o Paraná já registra avanços na área. O programa estadual de triagem neonatal investiga aproximadamente 30 doenças por meio do Teste do Pezinho ampliado.
Conforme o projeto, o Poder Executivo poderá regulamentar a lei no prazo de até 90 dias após eventual aprovação e sanção.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
